DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

96 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2026/74326.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/74326, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem correção monetária, ao Sr. Jefferson Ohanes Barbosa, carteira de identidade RG nº 24.XXX.160, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 153.XXX.X48-06;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0039634-1 - Pagamentos: ressarcimentos

MARCOS DA SILVA

REEMBOLSO DA GUIA Nº 2026/60476, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/60476, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem correção monetária, ao Sr. Marcos da Silva, carteira de identidade RG nº 12.XXX.085, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.X58-01;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

carteira de identidade RG nº 17.XXX.201, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 105.XXX.X98-30;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0036142-4 - Pagamentos: ressarcimentos

ALEXSANDRO DOS SANTOS RAMALHO

REEMBOLSO DA GUIA DAMSP Nº 2026/065834, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/065834, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem correção monetária, ao Sr. Alexsandro dos Santos Ramalho, carteira de identidade RG nº 27.XXX.X23, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 214.XXX.X58-47;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163493159

6020.2026/0026134-9 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Marcio Jose Americo

MATHEUS DE ARAUJO VIEIRA

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2026/33441, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/33441, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem correção monetária, ao Sr. Matheus de Araujo Vieira, carteira de identidade RG nº 50.XXX.X24-1, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 451.XXX.X88-45;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163983996

6020.2026/0007524-3 - Táxi: ponto de táxi - fechamento do número de vagas

Admilson Leite da Silva

Diminuir a capacidade de carros do Ponto Privativo n.º 964, na Rua José Antonio Coelho - Subprefeitura de Vila Mariana.

I - Considerando a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO a redução da capacidade de carros do Ponto Privativo n.º 964, situado na Rua José Antonio Coelho, passando de 14 (quatorze) para 10 (dez) carros.

II - Publique-se, após, arquive-se.

6020.2026/0039263-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

CARLOS ROBERTO DA COSTА

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 1869.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Marcio Jose Americo - Alvará n.º 003.199-29, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 1869, situado na Rua Aureliano Coutinho.

Despacho deferido | Documento: 163562228

SEIZIN MIYAGUI

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2026/067466, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/067466, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem correção monetária, ao Sr. Carlos Roberto da Costа,

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 163797632

6020.2026/0020857-0 - Pagamentos: ressarcimentos

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP N.º 2026/010181, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/010181, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem

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