DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

97 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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correção monetária, ao Sr. Seizin Miyagui, carteira de identidade RG nº 11.XXX.X28, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 003.XXX.X18-00;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

CFC SÃO MATEUS LTDA.

RENOVAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 041-E - CURSO ESCOLAR MOBILIDADE REDUZIDA.

no valor de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais), sem correção monetária, ao Sr. Ricardo Donato da Silva, carteira de identidade RG nº 44.XXX.X88, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 384.XXX.X08-20.

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial o parecer técnico da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial, tendo em vista o amparo legal nos termos do que determinam a Portaria n.º 109/2007 - SMT e Decreto n.º 48.603/ 2007;

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2025/0042625-7 - Pagamentos: ressarcimentos

João Carlos Aniceto

II - Publique-se, após, à DTD, para ciência e providências eventualmente cabíveis;

LEONARDO MONTEIRO DE MATTOS

Redução do número de carros do Ponto Privativo n.º 1951, na Rua Afonso Brás - Subprefeitura de Vila Mariana.

I - Tendo em vista a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO a redução de 2 (dois) carros do Ponto Privativo n.º 1951, situado na Rua Afonso Brás, passando de 13 (treze) para 11 (onze) carros.

II - Publique-se, após, arquive-se.

6020.2026/0000161-4 - Pagamentos: ressarcimentos

TAIS MENEZES ATHAYDE

RESSARCIMENTO DE GUIA DAMSP Nº 2025/ 111523, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2025/111523, no valor de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais), sem correção monetária, à Sra. Tais Menezes Athayde, carteira de identidade RG nº 1059XXX566, SSP-RS, inscrita no CPF sob o nº 912.XXX.X80-20;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2025/0057763-8 - Pagamentos: ressarcimentos

IVAIR BALSANTE COSTA

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2025/109528, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2025/109528, no valor de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais), sem correção monetária, ao Sr. Ivair Balsante Costa, carteira de identidade RG nº 12.XXX.X45, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 011.XXX.X68-30.

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163793896

6020.2025/0052661-8 - Pagamentos: ressarcimentos

RICARDO DONATO DA SILVA

RESSARCIMENTO DE GUIA DAMSP Nº 2025/ 100074, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2025/100074,

REEMBOLSO DA GUIA DAMSP Nº 2025/77668, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2025/77668, no valor de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais), sem correção monetária, ao Sr. Leonardo Monteiro de Mattos, carteira de identidade RG nº 50.XXX.X38, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 407.XXX.X08-55.

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163796466

6020.2025/0041321-0 - Pagamentos: ressarcimentos

ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA

REEMBOLSO DA GUIA DAMSP Nº 2025/66794, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2025/66794, no valor de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais), sem correção monetária, ao Sr. Alexandre Fernandes de Lima, carteira de identidade RG nº 30.XXX.X17, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 285.XXX.X08-65.

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7