DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

98 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho deferido | Documento: 163982769

6020.2025/0013190-7 - Táxi: ponto de táxi - remanejamento físico

I - Considerando a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO a ampliação do espaço físico e o remanejamento do ponto livre (CLP 17.10.505-6), categoria comum rádio, de 08 (oito) para 10 (dez) vagas, da Rua Carlos Rega para a Rua Arandu (lado ímpar), em posição oposta ao número 222, junto à Praça Lions Monções.

II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providências necessárias;

III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR , para cancelamento do Auto de Infração.

Despacho deferido | Documento: 163731737

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Ampliação e remanejamento do Ponto Livre de Táxi Acessível n.º 0006.

I - Consiserando a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO a ampliação e o remanejamento do Ponto Livre de Táxi Acessível n.º 0006, para a Rua João Julião, entre a Praça Amadeu de Amaral e a Rua Maestro Cardim (Subprefeitura Sé).

II - Publique-se. Após, arquive-se.

6020.2025/0003237-2 - Pagamentos: ressarcimentos

II - Publique-se. Após, arquive-se.

SETOR COMISSÃO DISCIPLINAR

Despacho deferido | Documento: 163481446

6020.2023/0064593-1 - Multas: recurso

Interessados: LUIZ MARQUES DUARTE

Assunto: Recurso de Auto de Infração

I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr. Luiz Marques Duarte, houve por bem DAR PROVIMENTO , referente ao auto de infração Y5- 160.051-12;

II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providências necessárias;

Interessados: CARLOS FERNANDES DAMASCENO DE LIMA

Assunto: Recurso de Auto de Infração

I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr. Carlos Fernandes Damasceno de Lima, houve por bem DAR PROVIMENTO , referente ao auto de infração Y5-263.075-02;

II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providências necessárias;

III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR , para cancelamento do Auto de Infração.

Despacho deferido | Documento: 163714775

III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR , para cancelamento do Auto de Infração.

RUBENS FERREIRA DOS SANTOS

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2025/4042, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2025/4042, no valor de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais), sem correção monetária, ao Sr. Rubens Ferreira dos Santos, carteira de identidade RG nº 28.XXX.X71-6, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 213.XXX.X68-19.

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163794779

6020.2026/0022717-5 - Multas: recurso

Interessados: JOAO ANTONIO DA SILVA

Assunto: Recurso de Auto de Infração

I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr. João Antonio da Silva, houve por bem DAR PROVIMENTO , referente ao auto de infração Y5- 138.378-92 ;

II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providências necessárias;

III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR , para cancelamento do Auto de Infração.

Interessados: CARLOS DE MELLO

Assunto: Recurso de Auto de Infração

I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr. Carlos de Mello, houve por bem DAR PROVIMENTO , referente ao auto de infração Y5- 166.602-72;

II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providências necessárias;

III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR , para cancelamento do Auto de Infração.

Despacho deferido | Documento: 163715251

6020.2026/0010071-0 - Multas: recurso

Interessados: MARIA INEZ ARRUDA DE ARAUJO

Assunto: Recurso de Auto de Infração

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Ampliação do espaço físico e o remanejamento do ponto livre (CLP 17.10.505-6), categoria comum rádio.

Interessados: PEDRINHO JOSE DE MENEZES

Assunto: Recurso de Auto de Infração

I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pelo Sr. Pedrinho José de Menezes, houve por bem DAR PROVIMENTO , referente ao auto de infração Y5- 165.521-42;

I - A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto pela Sra. Maria Inez Arruda de Araujo, houve por bem DAR PROVIMENTO , referente ao auto de infração Y5- 166.527-92;

II - Publique-se. Após, ao DTP/DTD para ciência e providências necessárias;

III- Após, encaminhar a CET-GSU/SCR , para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7