DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

111 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

área de abrangência e instalação no Distrito Jardim Helena, para continuidade de serviço prestado conforme Termo de Colaboração n.º 331/SMADS/ 2021 (Processo SEI n.º 6024.2021/0008505-5), com vigência até 27/10/2019, sob supervisão de SAS São Miguel, em virtude da desclassificação das propostas apresentadas.

referido Decreto, o AFASTAMENTO , sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, da servidora VANESSA DOS SANTOS RUFINO SILVA, RF nº 823.601-1, para participar do 52° Encontro Nacional CFESS/CRESS, a ser realizado no período de 10 a 13 de setembro de 2026 em Brasília/DF.

II - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

III. A seguir encaminhe-se à SMADS/GSUAS/ COVS e SMADS/GSUAS/CGPAR para ciência, à SMADS/CAF/COF para anotações e SMADS/ GSUAS e SAS São Miguel para ciência e adoção das providências cabíveis.

III - Encaminhe-se o processo a SMADS/CAF/ COGEP para adoção das demais providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 163984059

São Paulo, data supra.

- SUPERVISÃO TÉCNICO CONSULTIVA DE PARCERIAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163801955

I. À vista do contido no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão de Seleção (docs. SEI 163726181), Coordenação de Gestão e Parcerias (doc. SEI 163738699) e da Coordenadoria Jurídica (doc. SEI 163801870), que acolho, e com fundamento nos artigos 6º, 10, 23 e 24 da Instrução Normativa n.º 02/SMADS/2024, DECLARO PREJUDICADO o chamamento regido pelo Edital de Chamamento Público nº 104/ SMADS/2026, cujo objeto é a instalação do serviço socioassistencial “Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Básica no Domicílio - SASF”, com capacidade de 1000 atendimentos/mês, com

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

GABINETE

Despacho Autorizatório | Documento: 163984379

I - À vista dos documentos e demais informações constantes neste processo, bem como do parecer de COJUR, e no uso da competência prevista no artigo 4º, inciso III do Decreto nº 48.743/2007, AUTORIZO , nos termos do artigo 46 da Lei Municipal n.º 8.989/79 e art. 1º, inciso III, do

I - À vista dos documentos e demais informações constantes neste processo, bem como do parecer de COJUR, e no uso da competência prevista no artigo 4º, inciso III do Decreto nº 48.743/2007, AUTORIZO , nos termos do artigo 46 da Lei Municipal n.º 8.989/79 e art. 1º, inciso III, do referido Decreto, o AFASTAMENTO , sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, da servidora MICHELLE DIAS DA SILVA - RF nº 914.942-2, para participar do 52° Encontro Nacional CFESS/CRESS, a ser realizado no período de 10 a 13 de setembro de 2026 em Brasília/DF.

II - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

III - Encaminhe-se o processo a SMADS/CAF/ COGEP para adoção das demais providências cabíveis.

Altera a Portaria nº 094/SMADS/2026, que designa os membros do Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria - GT-IIGP, para a inclusão dos novos representantes de AT e GSUAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º Ficam incluídos no Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria - GT-IIGP, instituído pela Portaria nº 093/SMADS/2026 e designado pela Portaria nº 094/SMADS/2026, os seguintes representantes:

Art. 2º Ficam excluídos no Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria - GT-IIGP, instituído pela Portaria nº 093/SMADS/2026 e designado pela Portaria nº 094/SMADS/2026, os seguintes representantes:

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 094/SMADS/2026.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7