DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

110 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo e Contrato nº 103/SIURB/21 , celebrado com a empresa G.N GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.632.160/ 0001-00, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL E GPS, AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO DE 01 VEÍCULO SUV POR 01 VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO TIPO “B” , passando a frota composta da seguinte forma: 02 veículo tipo "B", 15 veículos tipo "C"e 01 veículo tipo "D1", conforme Decreto nº 29.431 de 14 de dezembro de 1990.

indicada pelo interessado no requerimento.

Contratada: CONSÓRCIO NOVA ESTRUTURA URBANA

2 - Publique-se.

3 - Encaminhe-se à PGM/CGGM/SAF/DOG para as providências de pagamento, nos termos do art. 4º e ss. do Decreto nº 57.739/17.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE INSPEÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS VISUAIS ROTINEIRAS, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DAS FUTURAS INTERVENÇÕES DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DIVIDIDO EM 08 LOTES - LOTE 08.

DEPARTAMENTO JUDICIAL

Despacho Autorizatório | Documento: 163971535

Interessados: DEPARTAMENTO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão, receberem definitivamente os serviços de inspeções estruturais e funcionais visuais rotineiras regidos pelo contrato em referência, sem prejuízo de suas funções habituais.

II - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Assunto - Recolhimento de Guia de Oficial de Justiça para diligência em outra Comarca

DESPACHO: I - Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações de JUD 34 e de JUD ATA , que adoto como razão de decidir, havendo recursos disponíveis, à luz do disposto nos Decretos no. 64.904/2026 e 62.504/2023, no uso da competência que me foi delegada pelas Portarias 01/2016 e 09/2020 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 115,26 ( cento e quinze reais e vinte e seis centavos), onerando a dotação no. 21.10.03.062.4001.4.817.3.3.90.47.00.00.1.500.9001-0 do orçamento vigente, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ 51174001/0001-93, com vistas a promover o pagamento de GUIA DE DILIGÊNCIA de Oficial de Justiça para citação do executado a ser realizada na Comarca de Itapevi/SP, conforme determinação judicial proferida nos autos 1028332-92.2023.8.26.0053, da 1a.VFP, em ação movida pela Municipalidade em face de Instituto A Marca da Promessa.

IV - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

Engº Victor Henrique Santana Dantas — RF nº 889.219.9

a) À SIURB/DAF/DL/NCON para providências quanto a formalização do Termo de Apostilamento.

Engº Paulo Mauricio Baccelli Mendes — RF nº 753.210.5

b) Por fim, ao fiscal do Contrato para custódia.

Engº Eduardo de Carvalho Pereira — RF nº 575.101.2

DEPARTAMENTO D OBRAS E MANUTENÇÃO

Providências Posteriores:

Despacho | Documento: 163972837

PUBLIQUE-SE

Processo Nº: 6022.2024/0006917-8 (Proc. Original: 6022.2022/0005518-1)

Despacho | Documento: 163773965

PROCESSO SEI: 6022.2024/0004473-6

Referente: Contrato nº 312/SIURB/23

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE INSPEÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS VISUAIS

Ref.: Execução das obras de canalização de galerias de aguas pluviais

Local.: Avenida Thomas Edson

III - Na sequência, encaminhe-se à Contabilidade para as providências cabíveis, visando o recolhimento da Guia específica, obtida através do link do BB ,conforme dados e orientações constantes da manifestação de JUD/ATA

ROTINEIRAS, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DAS FUTURAS INTERVENÇÕES DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DIVIDIDO EM 08 LOTES - LOTE 01.

Ass.: Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização -TCA.

Assunto: NOMEAÇÃO DE COMISSÃO

I- Com base nos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de SIURB/OBRAS/ GTCA- Gerencia de Termo de Compromisso e Autorização 163630798, AUTORIZO a Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização- TCA nº 087/2026 das Empresas CCISA 160 INCORPORADORA LTDA E GOIANIA MAUÁ CONSTRUTORA LTDA , para execução das obras de canalização de galerias de águas pluviais, na Avenida Thomas Edson, com o prazo de 90(noventa) dias corridos, após encaminhar para Obras-GTCA.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão, receberem definitivamente os serviços de inspeções estruturais e funcionais visuais rotineiras regidos pelo contrato em referência, sem prejuízo de suas funções habituais.

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

Engº Victor Henrique Santana Dantas — RF nº 889.219.9

Engº Paulo Mauricio Baccelli Mendes — RF nº 753.210.5

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Engº Eduardo de Carvalho Pereira — RF nº 575.101.2

III-Após, encaminhe-se a SIURB/OBRAS/GTCA, para as devidas providências.

Providências Posteriores:

INTERESSADO: G.N GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA

PUBLIQUE-SE

Despacho | Documento: 163941107

ASSUNTO: Apostilamento do CT. 103/SIURB/2021 - Substituição de 01 veículo SUV por 01 veículos de Representação tipo “B”

Processo Nº: 6022.2024/0003044-1 (Proc. Original: 6022.2022/0005518-1)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7