DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

116 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro - (11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

|Despacho Autorizatório | Documento:| |---| |163607987|

Trata-se de solicitação contida na proposta (163584822) de cessão não onerosa do Teatro João Caetano, para a realização dos evento "Palcos" de 17 a 20 de setembro de 2026 sendo de Quinta a Sábado às 20h e Domingo às 19h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (163585434).

Feitas tais considerações, eu, Leandro Lopez Rezende - RF: 754.584.3 , atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES

Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo e da Cláusula Sexta do Termo de Fomento nº 185/2023/SMC/CFOC/SFA, APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas apresentada por Rosaine da Silva Braga , inscrita no CNPJ n° 29.876.733/0001-76, referente à realização do projeto “ Trapézio de Voos ”.

NÚCLEO DE CADASTRO DE ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

Despacho deferido | Documento: 163940244

6025.2026/0018648-4 - CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

Trata-se de solicitação contida na proposta (163607345) de cessão não onerosa do Teatro Paulo Eiró, para a realização do evento "Palcos" nos dias 03, 05 e 06 de setembro 2026 sendo quinta e sábado às 20h e domingo às 19h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (163607373).

Feitas tais considerações, eu,Geondes Antonio da Silva - RF: 883.288-9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

Despacho Autorizatório | Documento: 163871043

Proponente : Rosaine da Silva Braga - CNPJ nº: 29.876.733/0001-76

Projeto : "Trapézio de Voos"

Edição : Programa Municipal de Fomento ao Circo - Termo de Fomento Nº 185/2023/SMC/CFOC/SFA

Assunto : Parceria para realização de projeto selecionado nos termos do Edital nº 06/2023/SMC/ CFOC/SFA - 8ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Circo - Prestação de Contas.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI n° 162551582, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos do item 11.11 e subitens do Edital nº 06/2023/SMC/CFOC/SFA - 8ª

I - À vista dos elementos contidos no presente, no parecer SEI e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos INSTITUTO ACOLHEDOR HILDA GOMES , inscrita no CNPJ nº 62.635.861/0001-01 , como Entidade Parceira do Terceiro Setor - EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

São Paulo, 27 de Agosto de 2026.

SMC - SPAR

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, LICENÇAS E AFASTAMENTOS

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Concedida nos termos artigo 143 da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40, Inciso II do Decreto Nº 64.014/2025:

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7