DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

128 – São Paulo, 71 (218)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

VII - Após, encaminhe-se à SVMA/CGPABI/DGPU, para ciência e providências subsequentes.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

SETOR EXCLUSIVO PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS HERBÁCEAS E ARBUSTIVAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES, MEDIANTE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE VIA SEI

Despacho deferido | Documento: 163842555

Despacho de Poda/Remoção de Árvore | Documento: 163954391

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 163809764 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163744060 do processo SEI 6018.2026/0104088-4, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 243,24 (duzentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 163728948 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163727548 do processo SEI 6016.2026/0102911-1, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 3.185,10 (treze mil cento e oitenta e cinco reais e dez centavos).

Em atendimento à solicitação da Direção da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU sob SEI 163954008, comunicamos que será realizada a poda de 02 (dois) exemplar(es) de porte arbóreo da(s) espécie Abacateiros, Persea americana, levantados no Laudo de Vistoria Técnica n.º 426/ 2026, sob SEI 163953300, elaborado por Engenheiro(a) Agrônomo(a), localizado(s) em área interna pública do Parque Central do Itaim Paulista, Rua Antonio João de Medeiros, 226, segundo os termos do Artigo 19, § 1º, da Lei Municipal nº 17.794/2022. Segundo o Art. 1º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, dá-se publicidade com 10 (dez) dias de antecedência da ação. Conforme o Art. 3º da Lei Municipal n.º 10.919/1990, interessados têm 06 (seis) dias úteis a partir da publicação para apresentação de recurso junto à Administração Municipal. Publique-se.

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

IV - Publique-se;

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

IV - Publique-se;

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Despacho de Poda/Remoção de Árvore | Documento: 163957729

Despacho deferido | Documento: 164007210

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164006910 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163960234 do processo SEI 6025.2026/0014306-8, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 3.121,26 (três mil cento e vinte e um reais e vinte e seis centavos).

Em atendimento à solicitação da Direção da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU sob SEI 163957660, comunicamos que será realizada a poda de 02 (dois) exemplar(es) de porte arbóreo da(s) espécie(s) Psidium guajava (Goiabeira), levantados no Laudo de Vistoria Técnica n.º 420/ 2026, sob SEI 163957522, elaborado por Engenheiro(a) Agrônomo(a), , localizado(s) em área interna pública do Parque Vila Ema, Rua Batuns, 99, segundo os termos do Artigo 19, § 1º, da Lei Municipal nº 17.794/2022. Publique-se.

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 163737437 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163730277 do processo SEI 6014.2026/0005297-6, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 40.592,50 (quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

IV - Publique-se;

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

IV - Publique-se;

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7