DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

129 – São Paulo, 71 (218)

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São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Despacho deferido | Documento: 164019973

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 163915347 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163876212 do processo SEI 6027.2026/0012445-5, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 1.030,42 (mil e trinta reais e quarenta e dois centavos).

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164005182 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163956244 do processo SEI 6016.2026/0101982-5, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 1.903,48 (Mil novecentos e três reais e quarenta e oito centavos).

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 163937533, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163824731, do processo SEI 6041.2026/0003140-2, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 4.579,10 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dez centavos ).

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

IV - Publique-se;

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

IV - Publique-se;

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

4 - Publique-se;

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

SETOR EXCLUSIVO PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS HERBÁCEAS E ARBUSTIVAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO ARTHUR ETZEL, MEDIANTE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE VIA SEI

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Despacho deferido | Documento: 164020827

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164005347 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163950670 do processo SEI 6016.2026/0103565-0, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 443,86 (quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos).

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164004298, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163291432, do processo SEI 6016.2026/0101460-2, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 1.124,80 (mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos ).

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 163942514, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163288858, do processo SEI 6060.2026/0003149-0, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 34.604,00 (trinta e quatro mil seissentos e quatro reais ).

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

IV - Publique-se;

4 - Publique-se;

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

4 - Publique-se;

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7