DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

130 – São Paulo, 71 (218)

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5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências. São Paulo, 26 de agosto de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

SEI: 6027.2026/0007816-0

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Despacho deferido | Documento: 164018643

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0007816-0, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Avenida Luis Stamatis nº 948, Rua Areia do Rosario s/n e Rua Rubens s/n, Subprefeitura Jaçanã-Tremembé, cadastrada sob o numero de contribuinte 066.129.0003-2; 066.129.0004-0; 066.129.0005-9; 066.129.0006-7; 066.129.0007-5; 066.129.0009-1; 066.129.0010-5; 066.129.0015-6; 066.129.0016-4 e 066.129.0020-2, tendo sido emitido PARECER TÉCNICO nº 222/GTAC/2026.

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 163999243, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 145690336, do processo SEI 6018.2025/0128574-5 , nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 377,80 (trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos ).

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 163875336, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163874907 do processo SEI 6049.2026/0000685-1, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais).

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

Despacho indeferido | Documento: 164053731

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

SEI: 6027.2025/0005398-0

4 - Publique-se;

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental Interessado: Karmal Consultoria Empresarial Ltda.

5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

SETOR EXCLUSIVO PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO HARRY BLOSSFELD, MEDIANTE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE VIA SEI

5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

I. A Coordenadora do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2025/ 0005398-0, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, INDEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental, por não atendimento ao Comunique-se nº 214/GTAC/2025 .

II. O interessado poderá oferecer recurso ao despacho no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 36 da LEI 14.141 DE 27 DE MARÇO DE 2006.

Despacho indeferido | Documento: 164053360

SEI: 6027.2025/0015963-0

SEI: 6027.2026/0003489-8

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 163831552, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 163821363 do processo SEI 6027.2026/0012393-9, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais).

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

4 - Publique-se;

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental Interessado: Forma Bens Administração e Participação S.A.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0003489-8, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Rua Henrique

Ongari 100 X Av. Comendador Martinelli, 367 , Subprefeitura Lapa , cadastrada sob o numero de contribuinte 197.002.0005-0 / 197.002.0006-9 , tendo sido emitido Parecer Técnico nº 214/GTAC/2026 .

II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/GTAC para prosseguimento.

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

I. A Coordenadora do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2025/ 0015963-0, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, INDEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental, por não atendimento ao Comunique-se nº 536/GTAC/2025.

II. O interessado poderá oferecer recurso ao despacho no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 36 da LEI 14.141 DE 27 DE MARÇO DE 2006.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7