DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
147 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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assunto Apostilamento foi deferido.DEFERIDO o pedido de Apostilamento do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 28955-23-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/ 2017.
Despacho indeferido | Documento: 164020230
Processo SEI: 1020.2024/0024721-7 Interessado: UNIÃO DOS OPERÁRIOS FUTEBOL CLUBE .O processo de número 47282-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 12/11/ 2025, Doc. nº 145894708.
Despacho indeferido | Documento: 164028419
Processo SEI: 1020.2026/0006131-1Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 01/08/ 2026, Doc. nº 130304537, com prazo concedido em 04/09/2025.
Despacho indeferido | Documento: 164046449
Processo SEI: 1020.2023/0001431-8 Interessado: ITAÚ UNIBANCO S.A .O processo de número 23371-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido e encerrado.
Indefiro com posterior Arquivamento do presente pedido de Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Artigo 35 da Lei 14.141/2006, perda de objeto, tendo em vista o encerramento de atividades da empresa no local, conforme documentação apresentada no Card 13. Despacho indeferido | Documento: 164070738
Processo SEI: 1020.2026/0009705-7 Interessado: Claudia Sismeiro . categoria habitacional proposta. Comunique-se | Documento: 163999200 Processo SEI: 1020.2024/0008652-3 Interessado: ISMAEL CARVALHOCOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 40180-24-SP-DLR e assunto Alvará de Funcionamento de Local de Reunião cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Interessado: leandro destro .O processo de número 66288-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Apostilamento, nos termos do artigo 59 da Lei nº 16.642/2017, por perda do objeto, tendo em vista que as informações constantes do processo declaratório e dos documentos emitidos são de inteira responsabilidade do interessado e dos profissionais habilitados envolvidos.
Despacho indeferido | Documento: 164029612
Processo SEI: 1020.2026/0023619-7 Interessado: Ocimar dos Santos Sofia .O processo de número 71446-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Apostilamento, nos termos do artigo 59 da Lei nº 16.642/2017, por perda do objeto, tendo em vista que as informações constantes do processo declaratório e dos documentos emitidos são de inteira responsabilidade do interessado e dos profissionais habilitados envolvidos, bem como que o documento referente ao pedido nº 9506-21-SP-ALV, publicado em 21/12/2021, encontra-se expirado, nos termos do art.18 e 20 da Lei nº 16.642/2017.
O processo de número 67416-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Face desistência expressa do interessado.
Despacho indeferido | Documento: 164082762
Processo SEI: 1020.2026/0021902-0 Interessado: ANTONIO SOARES SANTOS .O processo de número 70565-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da Lei nº 16.642/ 2017 e do inciso III do artigo 85 do Decreto nº 63.728/2024, por apresentar projeto com infração insanável às disposições do PDE e da LPUOS, tendo em vista a ocupação indevida do recuo lateral obrigatório.
Despacho indeferido | Documento: 164084703
Processo SEI: 1020.2026/0023036-9O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 164002865 Processo SEI: 1020.2026/0016342-4 Interessado: DAVI DE ABREUCOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 69353-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Interessado: Caroline Torres Dantas .Despacho indeferido | Documento: 164044187
Processo SEI: 1020.2024/0013347-5Interessado: ESTANPLAZA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA .
O processo de número 42503-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
Indefiro o presente pedido para Certificado de
O processo de número 71197-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da Lei nº 16.642/ 2017 e do inciso III do artigo 85 do Decreto nº 63.728/2024, por apresentar projeto com infração insanável às disposições do PDE e da LPUOS, tendo em vista a previsão de unidades habitacionais com área superior a 70,00 m², em desacordo com o limite máximo estabelecido pela legislação aplicável à
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 164005581 Processo SEI: 1020.2025/0023503-2Interessado: Dexpert Engenharia e Aprovações Ltda Dexpert Engenharia
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7