Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 146

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

146 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

O processo de número 63785-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/ 16, 57.776/17 e 63.728/24.

Despacho deferido | Documento: 164037252 Processo SEI: 1020.2026/0036966-9 Interessado: Marcelo Sindici xavier .

O processo de número 72396-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 164039361 Processo SEI: 1020.2023/0005705-0 Despacho deferido | Documento: 164064246 Processo SEI: 1020.2026/0049768-3 Interessado: Edison Takashi Yamada .

O processo de número 72663-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho deferido | Documento: 164064780

Processo SEI: 1020.2026/0049606-7

Interessado: Fabio Soares de Souza Russo .

O processo de número 72619-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Interessado: Maria Ines ROLIM .

O processo de número 72775-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho deferido | Documento: 164071764

Processo SEI: 1020.2026/0006345-4

Interessado: Rafael Sposito Ramires Caravelas .

O processo de número 66187-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão, nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17 e Portaria nº 221/SMUL-G/2017.

Despacho deferido | Documento: 164072952 Processo SEI: 1020.2026/0050001-3

Despacho deferido | Documento: 164065405

Interessado: AMERICANAS S.A. . Interessado: Tulio Lazaneo Zirnberger . Processo SEI: 1020.2025/0028565-0

O processo de número 26057-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

Despacho deferido | Documento: 164042555 Processo SEI: 1020.2025/0011371-9 Interessado: ELIEZER ALEXANDRE DOMINGUES .

O processo de número 55191-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações da Lei nº 18.177/2024; da Lei nº 16.642/ 2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.

Despacho deferido | Documento: 164064098 Processo SEI: 1020.2026/0036445-4 Interessado: Barbara Rocha Medina .

O processo de número 72022-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Interessado: MARCUS VINICIUS CUSTODIO E SILVA .

O processo de número 61891-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos das leis 16.050/14 alterada pela lei 17.975/23 e 18.157/24, 16.402/16 alterada pelas leis 18.081/24 e 18.177/24, 16.642/17 e dos decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17, 63.728/24, 63.130/24, 63.884/24, 64.244/25, 64.901/26.

Despacho deferido | Documento: 164070512 Processo SEI: 1020.2026/0004032-2 Interessado: Nivia Maria Souza .

O processo de número 65189-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho deferido | Documento: 164070597

Processo SEI: 1020.2026/0037110-8

Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .

O processo de número 72265-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho deferido | Documento: 164070733

Processo SEI: 1020.2026/0050003-0

O processo de número 72773-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

Processo DEFERIDO nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.

Despacho deferido | Documento: 164077076

Processo SEI: 1020.2025/0023273-4 Interessado: Renato Leno Oliveira Viana .

O processo de número 60074-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA (HIS) NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 17.975/2023; LEI Nº 16.402/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 18.081/2024 E Nº 18.177/2024; LEI Nº 16.642/2017; DECRETOS Nº 56.089/2015, Nº 57.776/2017, Nº 63.130/2024, Nº 63.728/2024 E Nº 63.884/2024.

Despacho deferido | Documento: 164077183 Processo SEI: 1020.2026/0036971-5 Interessado: WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA .

O processo de número 72271-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.

DEFIRO o pedido de Isenção de Taxa nº 72271-26-SP-TAX pelo processo 1020.2026/ 0036971-5, nos termos do Artigo 47 do Decreto 57.776/17 e Artigo 53 da Lei 16.642/17.

Despacho deferido | Documento: 164083685 Processo SEI: 1020.2026/0035103-4

Interessado: Tatiane Hernandes .

O processo de número 71594-26-SP-APO e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7