DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
158 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163995752 Processo nº 1020.2021/0019199-2INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Comunique-se | Documento: 163981839 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0016533-9
INTERESSADOS: JOAO CATALDO DE PAULAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 163995802 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise 1020.2021/0009632-9INTERESSADOS:
CLARA CRISTINA MARCELLI GRAZIELLA MARCELLI
2019 COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 163995818\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
1020.2023/0021053-2
INTERESSADOS:
SILVIA REGINA CAVALLARO
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163995797 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise 1020.2021/0002959-1INTERESSADOS:
IGARA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
JOSE CLAUDINO DE SOBRAL
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 163995799\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
1020.2021/0004851-0
INTERESSADOS: Maria Monteiro Pinto MAYUME RUIZ ATAKE
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 163995804 Comunique-se | Documento: 164021117\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise1020.2021/0010899-8
PROCESSO Nº 1020.2023/0026755-0
INTERESSADOS: MARCILENE GOMES DE SOUSA DUTRA
INTERESSADOS: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VALDEMIR SALANDIN
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) COMUNIQUE-SEConcedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163995806 Comunique-se | Documento: 164063425\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise1020.2021/0012955-3
INTERESSADOS: PAPS & MAMS IMOVEIS LTDA JOAO ALBERTO DE SOUZA
PROCESSO Nº 1020.2020/0013109-2
JOAO ALBERTO DE SOUZA INTERESSADOS: MANUEL DINIS PIRES FERNANDES CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ JOSE MANUEL FERNANDES
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7