DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
159 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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MARIA LOURDES DOS SANTOS FERNANDES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164063985 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0013590-0
INTERESSADOS: ROVILSON WAGNER ALVES DE MELO LUIZ ROBERTO SOLER
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164064218 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2026/0008560-1 INTERESSADOS: TANIA MARIA LEITEASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164066757 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0012259-0
INTERESSADOS: R. SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
JOSE EDVALDO PEREIRA DE SAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164066983 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0006378-0
INTERESSADOS: RICARDO COSTA MACHADO Oduvaldo vendrametto LILIAN PATRICIA VENDRAMETTO LEILA MARIA VENDRAMETTO LIGIA HELENA VENDRAMETTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164067131 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0003776-2
INTERESSADOS: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL RUBENS DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 164067228 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0004219-7
INTERESSADOS: ROBERTO GAZEBAYOUKIANASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164067946 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014108-1
INTERESSADOS: JUSSARA DE OLIVEIRA LEONE JOAO ALBERTO SOMOGYI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164068342 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0007255-5
INTERESSADOS: MARGARIDA CAVALCANTE MAZZI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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