DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 172 – São Paulo, 71 (218) ─────────────────────────── |
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nda-feira, 31 de agosto de 2026 ───────────────────────── |
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| 303.058.0017-2 | 06 | PASSEIO | 23/11/2026 | EDLAYNE RIBEIRINHO AMARAL | R ALJUBARROTA, S/N - LT 205 QD 5 |
| 303.011.0013-3 | 02 | PASSEIO | 23/11/2026 | ESPOLIO DE GRACIA ROSSI ZULLO | AV ANTONIO MANOGRASSO, 00520 - JD YARA |
| 303.033.0007-5 | 04 | LIMPEZA | 23/11/2026 | JORGE APARECIDO DE JESUS | R DIOMAR ACKEL, 00038 - TATUAPE |
| 303.096.0082-8 | 01 | PASSEIO | 23/11/2026 | LEONIDAS PEREIRA DIAS | R LUZER COGAN, 00422 - VILA CRUZEIRO |
| 116.165.0001-7 | 02 | PASSEIO | 23/11/2026 | SILVINO BAPTISTA BRANDAO NETO | R ITANHOMI, 00211 |
| S.Q.L. | NI | SUBPREFEITURA = 28 AV. SAO M M/P/L |
ERMELINO MATARAZZO IGUEL, 5550 DATA DE VALIDADE |
NOME DO CONTRIBUINTE | LOCAL DO IMOVEL |
| 111.402.0005-3 | 01 | LIMPEZA | 23/11/2026 | ESPOLIO DE NADIR GONZAGA DOS SANTOS MOTA |
AV JOSE MUNIZ RIBEIRO, 00221 |
| SUBPREFEITURA AV. ORDEM E P |
= 29 CASA VERDE ROGRESSO, 1001 |
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| S.Q.L. | NI | M/P/L | DATA DE VALIDADE | NOME DO CONTRIBUINTE | LOCAL DO IMOVEL |
| 306.046.0038-8 | 01 | LIMPEZA | 23/11/2026 | FRANCISCO ASSAID | R URBANO DUARTE, 00614 - E 618 - CASA VERDE |
| 073.306.0037-7 | 01 | PASSEIO | 23/11/2026 | RICARDO DE PAULA | R DR GABRIEL DA VEIGA, 00033 - CASA VERDE |
| SUBPREFEITURA = 30 ITAIM PAULISTA AV. MARECHAL TITO, 3012 |
||
|---|---|---|
| S.Q.L. NI 135.130.0028-5 01 |
M/P/L DATA DE VALIDADE LIMPEZA 23/11/2026 |
NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL LEONIDIA DE SANTANA E SILVA R JOSE PESSOTA, 00228 - 228B |
| SUBPREFEITURA = 33 M'BOI MIRIM AV.GUARAPIRANGA, 1695 |
||
| S.Q.L. NI 180.119.0016-0 01 |
M/P/L DATA DE VALIDADE PASSEIO 23/11/2026 SUBPREFEITURA = 36 SAPOPEMBA AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 |
NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL GERALDO CAVALCANTI DA SILVA AV GUARUJA, 00150 - JD GUARUJA |
| S.Q.L. NI |
M/P/L DATA DE VALIDADE |
NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL |
| 154.091.0013-0 01 |
LIMPEZA 23/11/2026 |
ESPOLIO DE MANUEL ANTONIO FERNANDES R FRANCISCA MARINHO, 00095 - JD PLANALTO |
| 153.094.0054-1 01 |
LIMPEZA 23/11/2026 |
ESPOLIO DE OSVALDO SANTOS SILVA R MARIA JOSE DE JESUS, 00030 - PAR LT 3 QD 7 - VL CARDOSO FRANCO |
| COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS **Despacho Documental |
Documento: 163986834** |
Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras DIVISÃO DE CONTRATOS |
| PROCESSO SEI Nº 6012.2024/0006769-3 | **Despacho Autorizatório | Documento: 163587472** |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/SMSUB/COGEL/2025 |
PROCESSO SEI Nº 6012.2023/0007667-4 | gerencamento eetrnco reatvo aos contratos e serviços indivisíveis de limpeza pública e a destinação dos resíduos provenientes destes |
| OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo. D E S P A C H O I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, REDESIGNO o servidorFernando Sales Ribeiro - RF: 922.012-7, conforme Portaria n° 42 SMSUB/GAB/2026, como Agente de Contratação para conduzir a sessão do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/ SMSUB/COGEL/2025, objetivando o Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo a contar de 01/09/2026. II. PUBLIQUE-SE. Cintia Grecov Peres |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/SMSUB/ COGEL/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 469/SMSUB/ COGEL/2023 ASSUNTO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 469/SMSUB/COGEL/2023, celebrado com a empresa CONFORCE CONTROLE DE OPERAÇÕES EM CAMPO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.784.025/0001-63, para contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação do gerenciamento eletrônico relativo aos contratos de serviços indivisíveis de limpeza pública e a destinação dos resíduos provenientes destes serviços, que corresponde a disponibilização de relatórios gerenciais para o acompanhamento dos referidos serviços. DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/CLIMP (163152848), assim como a manifestação de SMSUB/ GAB/AJ/NPL( 163385125), com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Municipal nº 13.278/2002 e Decreto nº 56.144/2015 com fulcro na |
serviços, que corresponde a disponibilização de relatórios gerenciais para o acompanhamento dos referidos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2026 com previsão de encerramento em 01/09/2027, no valor total de R$ 12.533.602,15 (doze milhões, quinhentos e trinta e três mil seiscentos e dois reais e quinze centavos), conforme o cronograma doc nº 163152775. II. Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI nº 163587337 III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.4013.6.007.33903900.00.1.500.9001.0, para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho. IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTABpara emissão de Nota de Empenho. CINTIA GRECOV PERES |
III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.4013.6.007.33903900.00.1.500.9001.0, para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho. IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7