DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

173 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Chefe de Gabinete

Despacho Autorizatório | Documento: 163799232

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Autorizatório | Documento: 164072204

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 016/SMSUB/ COGEL/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 45/SMSUB/COGEL/ 2025

ASSUNTO: Prorrogação da vigência do TERMO DE CONTRATO Nº 45/SMSUB/COGEL/2025, celebrado com a empresa HHTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.185.931/0001-86, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e de recuperação dos sistemas de ventilação principal e auxiliar, dos sistemas de alimentação elétrica e dos quadros de iluminação dos túneis e passagens em desnível do município de São Paulo.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/DZU/ CONTRATOS (162443105), assim como a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (163057997), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 , no Decreto Municipal 62.100/2022 e, com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação da vigência do TERMO DE CONTRATO Nº 45/SMSUB/COGEL/2025, celebrado com a empresa HHTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.185.931/0001-86, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e de recuperação dos sistemas de ventilação principal e auxiliar, dos sistemas de alimentação elétrica e dos quadros de iluminação dos túneis e passagens em desnível do município de São Paulo, contados a partir de 02/10/2026 , com previsão de encerramento em 01/10/2027 , no valor total de R$ 14.608.249,80 (quatorze milhões, seiscentos e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), conforme Cronograma em doc. SEI nº 162442954.

II. APROVO a minuta acostada em doc. SEI nº 164056575.

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº

12.00.12.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.0000.1.50 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

IV. PUBLIQUE-SE, e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das subprefeituras

ASSUNTO: Prorrogação contratual ao Termo de Contrato nº 493/SMSUB/COGEL/2023 , celebrado com a empresa ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.643.999/0001- 40, para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, serviços de copeiragem, desinsetização e desratização

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0001300-5

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/CAF/CADM (159145552 e 163950461), assim como a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (163391128) e, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 62.100/22 com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/ SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação ao Termo de Contrato nº 493/SMSUB/COGEL/2023 , celebrado com a empresa ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.643.999/0001- 40, para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, serviços de copeiragem, desinsetização e desratização, em 12 (doze) meses a partir de 01/09/2026 com previsão de encerramento em 31/08/2027, pelo valor mensal de R$ 187.852,39 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.254.228,68 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos.)

ASSUNTO: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra que decorreu da Ata de Registro de Preços Nº 080/SMSUB/COGEL/2025 - Lote 02, cuja detentora é a empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 23.139.874/0001-20.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviços de SMSUB/ CSO (163123616), assim como a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON (163799262) e, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Municipal nº 62.100/22 com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, AUTORIZO a contratação da empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 23.139.874/0001-20 , detentora da Ata de Registro de Preços nº 80/ SMSUB/COGEL/2025 - LOTE 02 , pelo período de 06 (seis) meses de vigência contados a partir da data da última assinatura e 03 (quatro) meses de execução a contar da ordem de inicio, para a contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra, importando a área de 5.277,20 m² (cinco mil e duzentos e setenta e sete metros e vinte quadrados) , perfazendo o valor total de R$ 4.295.604,44 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) , conforme Cronograma constante em doc. Sei. 163123646.

II. Outrossim, APROVO a minuta acostada em doc. SEI nº 164024195.

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº

12.00.12.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

II. Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI nº 163798383.

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária

referida empresa onerando a dotação orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DAS nº SUBPREFEITURAS

98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.1, para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

Despacho Autorizatório | Documento: 158853251

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/ SMSUB/COGEL/2025

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/SMSUB/COGEL/2025 - LOTE 7

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERIDAS NO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES OU TRÁFEGO LEVE DE VEÍCULOS, QUANDO DA ENTRADA DOS

Despacho Autorizatório | Documento: 163987423

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/SMSUB/ COGEL/2023

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