DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

174 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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MESMOS JUNTO AOS LOTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a Justificativa (153682540 e 163041485), assim como a manifestação de SMSUB/COGEL (158850751) e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, AUTORIZO a contratação da empresa B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 03.643.992/0001-63, detentora da Ata de Registro de Preços nº 053/SMSUB/COGEL/2025 - Lote 7 , com prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura e execução de 04 (quatro) meses, contados da ordem de início, objetivando a contratação de serviços de pavimentação de calçadas na Cidade de São Paulo, inseridas no Plano Emergencial de Calçadas - PEC, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos, importando a área de 2.567,94 m² (dois mil, quinhentos e sessenta e sete metros quadrados e noventa e quatro centímetros quadrados) , perfazendo o valor total de R$ 693.759,97 (seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos) , conforme cronograma constante em doc. 163040457.

II. Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI nº 158850687.

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 98.12.15.452.4022.1.169.4.4.90.39.00.08.1.759.0402, para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Autorizatório | Documento: 163920066

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SMSUB/COGEL/ 2022

ASSUNTO: Prorrogação do Termo de CONTRATO Nº 114/SMSUB/COGEL/2022, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de desassoreamento mecânico e manual de dreno do Brooklin e da estação Eduardo Yassuda, carga e remoção do material, para o destino final de São Paulo que constitui objeto do Pregão Eletrônico nº 22/SMSUB/COGEL/2022, firmado com a empresa CONSÓRCIO DRENOLIMP , inscrita no CNPJ sob o nº 47.863.148/0001-13.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/DZU/ CONTRATOS (162853863 e 163926545), assim como a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (163487708), com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 , Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto nº 56.144/2015 e, com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 114/SMSUB/COGEL/2022, celebrado com a empresa CONSÓRCIO DRENOLIMP , inscrita no CNPJ sob o nº 47.863.148/0001-13 , cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de desassoreamento mecânico e manual de dreno do Brooklin e da estação Eduardo Yassuda, carga e remoção do material, para o destino final, em 12 (doze) meses , contados a partir de 11/10/2026 , com previsão de encerramento em 10/10/2027, perfazendo o valor mensal de R$ 537.549,50 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) , totalizando o valor anual de R$ 6.450.594,00 (seis milhões quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais), conforme Cronograma acostado em doc. SEI nº 162853245.

II . Outrossim, APROVO a Minuta de aditamento acostada em doc. SEI nº 163376791.

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.4021.2.3673.3.90.39.0000.1.50 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

IV. PUBLIQUE-SE . Após, à SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho .

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0001300-5

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/ SMSUB/COGEL/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/ SMSUB/COGEL/2025 - LOTE 07

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (SMSUB).

CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.883.194/0001-40.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE TERRA, DO QUAL DECORREU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/SMSUB/COGEL/2026 - LOTE 07.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB solicitando a inclusão da dotação orçamentária (163545088) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato nº 78/ SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica incluída a dotação nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.1. na cláusula 2.3. do Termo de Contrato Nº 86/ SMSUB/COGEL/2026 , para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade.

1.2. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Apostilamento | Documento: 163984868

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0001300-5

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/ SMSUB/COGEL/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/ SMSUB/COGEL/2025 - LOTE 06

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.035.222/0001-95.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO III.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial

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