DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

175 – São Paulo, 71 (218)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB solicitando a inclusão da dotação orçamentária (163537230) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato nº 79/ SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

59/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

76/SMSUB/COGEL/2026 , para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade.

1.2. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa.

1.1. Fica incluída a dotação nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.51.00.08.1.759.040 na cláusula 2.3 do TERMO DE CONTRATO Nº 59/SMSUB/COGEL/2026 , para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

1.1. Fica incluída a dotação nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.1 na cláusula 2.3 e no preâmbulo do Termo de Contrato Nº 79/SMSUB/COGEL/2026 , para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade.

1.2. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0001300-5 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/ SMSUB/COGEL/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/SMSUB/ COGEL/2025 - LOTE 06

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

CONTRATADA: ERA-TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 65.035.222/0001-95.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO III.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB solicitando a inclusão da dotação orçamentária (163535577) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do TERMO DE CONTRATO Nº

1.2. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0001300-5 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/ SMSUB/COGEL/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/SMSUB/ COGEL/2025 - LOTE 07

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.883.194/0001-40.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO III.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB solicitando a inclusão da dotação orçamentária (163542275) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do TERMO DE CONTRATO Nº 76/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica incluída a dotação nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.51.00.08.1.759.040 na cláusula 2.3 do TERMO DE CONTRATO Nº

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0001300-5

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.883.194/0001-40.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO III.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB solicitando a inclusão da dotação orçamentária (163555023) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato n° 77/ SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica incluída a dotação nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.51.00.08.1.759.040 na cláusula 2.3 do Termo de Contrato n° 77/ SMSUB/COGEL/2026 , para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade.

1.2. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7