DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

176 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

1º APOSTILAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 34, 35,36,37,38,39,40,41,42,43 E 44/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2024/0028075-3

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA DA CIDADE DE SÃO PAULO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (155347491 e 162641446), pelo direito resguardado da contratada, e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO para concessão de REAJUSTE , e mediante as seguintes Cláusulas:

1.1. Ficam reajustados os valores unitários das atas de Registros de Preços, conforme demonstrado abaixo:

a) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 34/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO I , firmada com a DETENTORA FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.065.014/0001-56 , perfazendo o montante de R$ 100.917.141,31 (cem milhões, novecentos e dezessete mil cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos), a contar de 23/12/2025.

b) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 35/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO II , firmada com a DETENTORA ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 47.218.979/0001-32 , perfazendo o montante de R$ 102.984.140,43 (cento e dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil cento e quarenta reais e quarenta e três centavos), a contar de 23/12/2025.

c) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 36/SMSUB/

COGEL/2025 - AGRUPAMENTO III , firmada com a DETENTORA JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 62.162.847/0001-20, perfazendo o montante de R$ 190.534.656,15 (cento e noventa milhões, quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) , a contar de 23/12/2025.

d) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 37/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO IV, firmada com a DETENTORA FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 01.065.014/0001-56 , perfazendo o montante de R$ 189.571.487,74 (cento e oitenta e nove milhões, quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) , a contar de 23/12/2025.

e) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 38/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO V , firmada com a DETENTORA JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 62.162.847/0001-20 , perfazendo o montante de R$ 192.405.116,87 (cento e noventa e dois milhões, quatrocentos e cinco mil cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), a contar de 23/ 12/2025.

f) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 39/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO VI, firmada com a DETENTORA FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A , inscrita no CNPJ sob o Nº 66.806.555/0001-33 , perfazendo o montante de R$ 190.477.444,60 (cento e noventa milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) , a contar de 23/12/2025.

g) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 40/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO VII , firmada com a DETENTORA FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A , inscrita no CNPJ sob o Nº 66.806.555/0001-33, perfazendo o montante de R$ 189.501.849,43 (cento e oitenta e nove milhões, quinhentos e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos), a contar de 23/12/2025.

h) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 41/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO VIII , firmada com a DETENTORA SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A , inscrita no CNPJ sob o Nº 43.677.822/0001-14, perfazendo o montante de R$ 189.420.800,72 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais e setenta e dois centavos), a contar de 23/12/2025.

i) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 42/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO IX , firmada com a DETENTORA SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.677.822/0001-14 , perfazendo o montante de R$ 189.828.212,89 (cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e vinte e oito mil duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos) , a contar de 23/ 12/2025.

j) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 43/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO X , firmada com a DETENTORA TRÍADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A , inscrita no CNPJ sob o Nº 37.802.710/0001-45 , perfazendo o montante de R$ 104.286.781,55 (cento e quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) , a contar de 23/12/2025.

k) Em aproximadamente 2,24% (dois inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) , para a Ata de Registro de Preços n.º 44/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO XI , firmada com a DETENTORA SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 09.052.229/0001-44 , perfazendo o montante de R$ 100.828.933,77 (cem milhões, oitocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), a contar de 23/12/2025.

1.2. Conforme planilha de reajuste elaborada por SMSUB/CAF/DCONTAB , constante em doc. Sei. 162831925, 162831095, 155346188, 155346355, 155346499, 155346768, 155346975, 155347164, 162831839, 155347347, 157906700 e 162649539.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 163949413

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB

ASSUNTO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva pelo período de 12 meses com possibilidade de renovação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais, peças, ferramentas, equipamentos e serviços de manutenção de ar condicionado, e materiais adequados para a execução deste objeto.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃ

I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral das Licitações (163948197) e do Parecer do Núcleo de Parecer de Licitações (160438927), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva pelo período de 12 meses com possibilidade de renovação, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais, peças, ferramentas, equipamentos e serviços de manutenção de ar condicionado, e materiais adequados para a execução deste objeto., conforme

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7