DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

177 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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especificações do Termo de Referência.

II. Outrossim, APROVO o Estudo Técnico Preliminar e suas complementações, bem como a Minuta do Edital (164009270) encartada aos autos.

III. DESIGNO como Pregoeira a Servidora Vanessa de Menezes Alvarenga - RF: 931.970-1 - Portaria nº 42/SMSUB/2026.

IV. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Autorizatório | Documento: 164014343

PROCESSO SEI N° 6012.2026/0013032-1

ASSUNTO : Dispensa de Licitação n° 31/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de envelopes timbrados e de impressão de adesivos para lixeiras de coleta seletiva, visando atender às diversas unidades desta SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras).

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de CAF (doc. SEI n° 160873775) bem como a dispensa de licitação realizada através do sistema Comprasgov do Governo Federal (doc. SEI n° 163819530) consoante ao disposto no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/ 2021, e em face da competência delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 31/2026 - para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de envelopes timbrados e de impressão de adesivos para lixeiras de coleta seletiva, visando atender às diversas unidades desta SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras), conforme segue:

ITEM 1 - 8.000 (oito mil) unidades de Envelopes Timbrados - Papel:offset Cor: branco Tamanho: 115 X 230 MM - 90G Logotipo: Prefeitura SP 1x0, sagoru-se vencedora a empresa HELIO MASSAKI TOTIZAWA : HELIO MASSAKI TOTIZAWA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.767.385/0001-29, pelo valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos) e valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). ITEM 2 - 50 (cinquenta) unidades de Adesivo para lixeiras - coleta seletiva (lixo comum), 17 cm × 16 cm, vinil plástico impermeável , sagoru-se vencedora a empresa 49.892.117 CAIKE DA SILVA ROCHA ELOI, inscrita no CNPJ sob o n° 49.892.117/ 0001-16, pelo valor unitário de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

ITEM 2.1 - 50 (cinquenta) unidades de Adesivo para lixeiras - coleta seletiva (lixo reciclável), 17 cm × 16 cm, vinil plástico impermeável , sagoru-se vencedora a empresa 49.892.117 CAIKE DA SILVA ROCHA ELOI, inscrita no CNPJ sob o n° 49.892.117/ 0001-16, pelo valor unitário de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

correspondente Nota de Empenho e seu respectivo Anexo a favor da referida empresa, em substituição ao contrato nos termos do artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.12.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

III. DESIGNO com o fundamento no art. 121º do Decreto Municipal 62.100/2022, a servidora CHRISTIANE TELLES SIQUEIRA - RF: 841.080-1 como FISCAL e a servidora KATIA KRISTAL DA SILVA - RF: 930.077-5 como SUPLENTE .

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF, para as devidas providências subsequentes.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeitura

Despacho Autorizatório | Documento: 164023701

PROCESSO SEI N° 6012.2026/0012924-2

ASSUNTO : Dispensa de Licitação n° 30/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de escritorio e copa para Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de CAF (doc. SEI n° 160712937) bem como a dispensa de licitação realizada através do sistema Comprasgov do Governo Federal (doc. SEI n° 163792680) consoante ao disposto no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/ 2021, e em face da competência delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 30/2026 - para Aquisição de materiais de escritorio e copa para Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, conforme segue:

ITEM 1 - 4 (quatro) unidades de BORRACHA VERDE LATEX NATURAL COM SELO INMETRO Formato: (L)23mm x (A)10mm x (P)60mm - Cor: Verde - Tamanho: Grande, sagoru-se vencedora a empresa PHSOLUCIONA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 55.696.882/0001-63 , pelo valor unitário de R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos) e valor total de R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos).

ITEM 2 - 200 (duzentas) unidades de CRACHÁ ESTACIONAMENTO PARA RETROVISOR MOD CABIDE -PRETO - Identificador para veículos - Medidas aprox: 15,4cm x 9,8 cm - PVC Semi Rígido , sagoru-se vencedora a empresa PHSOLUCIONA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 55.696.882/ 0001-63 , pelo valor unitário de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) e valor total de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).

ITEM 5 - 1 (uma) unidade de Laminadora e Plastificadora 6 em 1 A3/A4/A5/A6 , sagoru-se vencedora a empresa PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 35.794.003/0001-29 , pelo valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) e valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

ITEM 6 - 250 (duzentos e cinquenta) unidades de Café torrado e moído Superior, 100% arábica, 500 g, em embalagem alto vácuo ou vácuo puro , sagoru-se vencedora a empresa GAVIAO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 65.799.290/0001-20 , pelo valor unitário de R$ 22,59 (vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) e valor total de R$ 5.647,50 (cinco mil e seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). ITEM 8 - 400 (quatrocentos) pacotes de Copo de plástico para água 180ml , sagoru-se vencedora a empresa 67.810.163 PAULO ALEXANDRO ALVES , inscrita no CNPJ sob o n° 67.810.163/ 0001-00 , pelo valor unitário de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos) e valor total de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais).

ITEM 9 - 400 (quatrocentos) pacotes de Copo de plástico para café 80ml , sagoru-se vencedora a empresa 67.810.163 PAULO ALEXANDRO ALVES , inscrita no CNPJ sob o n° 67.810.163/ 0001-00 , pelo valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos) e valor total de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).

ITEM 10 - 36 (trinta e seis) unidades de Copo de vidro cilíndrico 300ml , sagoru-se vencedora a empresa 67.963.338 LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO NOGUEIRA , inscrita no CNPJ sob o n° 67.963.338/0001-10 , pelo valor unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

ITEM 12 - 10 (dez) unidades de Fogão Elétrico de Mesa Portátil com 1 Boca e Temperatura Ajustáve , sagoru-se vencedora a empresa R. SANTOS DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o n° 63.209.335/ 0001-3 , pelo valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

ITEM 13 - 10 (dez) unidades de Garrafa Térmica 1,8 L Inox com Bomba de Pressão , sagoru-se vencedora a empresa 67.810.163 PAULO ALEXANDRO ALVES , inscrita no CNPJ sob o n° 67.810.163/0001-00 , pelo valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais) e valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).

ITEM 15 - 10 (dez) unidades de Jarra de Inox com Aparador de Gelo , sagoru-se vencedora a empresa 67.963.338 LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO NOGUEIRA , inscrita no CNPJ sob o n° 67.963.338/0001-10 , pelo valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

ITEM 16 - 10 (dez) unidades de Jarra de Vidro sem Tampa 1,5 Litros Marca , sagoru-se vencedora a empresa 67.963.338 LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO NOGUEIRA , inscrita no CNPJ sob o n° 67.963.338/0001-10 , pelo valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais) e valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

ITEM 17 - 10 (dez) unidades de PORTA SACHE EM INOX , sagoru-se vencedora a empresa ANSAH COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 54.496.178/0001-02 , pelo valor unitário de R$ 47,98 (quarenta e sete reais e noventa e oito reais) e valor total de R$ 479,80 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

ITEM 18 - 20 (vinte) unidades de DISPLAY DE MESA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE L FOLHA A4 , sagoru-se vencedora a empresa PHSOLUCIONA LTDA , inscrita no CNPJ sob o

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