DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

178 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

n° 55.696.882/0001-63 , pelo valor unitário de R$ 27,97 (vinte e sete reais e noventa e sete centavos) e valor total de R$ 559,40 (quinhentos e cinqueta e nove reis e quarenta centavos).

A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (164009270).

Secretaria Municipal das Subprefeitura

ITEM 20 - 200 (duzentas) unidades de PASTA L TIPO OFÍCIO TRANSPARENTE 230X335MM , sagoru-se vencedora a empresa PHSOLUCIONA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 55.696.882/ 0001-63 , pelo valor unitário de R$ 1,77 (um real e setenta e sete centavos) e valor total de R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais).

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/ManutencaoPredial2026.

PROCESSO Nº 6012.2026/0010756-7 Interessado : Secretaria Municipal de Subprefeituras

Assunto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais, peças, ferramentas, equipamentos e serviços de manutenção de ar condicionado, e materiais adequados para a execução deste objeto.

Agente de Contratação

II. DECLARO fracassados os itens: ITEM 3 - 4 (quatro) unidades de FILME PLÁSTICO A3; ITEM 4 - 4 (quatro) caixas de FILME PLÁSTICO A4; ITEM 7 - 15 (quinze) unidades de CESTO DE LIXO; ITEM 11 - 10 (dez) unidades de FERVEDOR ANTIADERENTE COM TAMPA 2LTS; ITEM 14 - 10 (dez) unidades de JARRA DE VIDRO COM TAMPA 1,8 LTS; ITEM 19 - 400 (quatrocentas) unidades de PASTA L A4.

Portaria 42/SMSUB/GAB/2026

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA

Atos Normativos e Despachos | Documento: 163860815

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO.

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho e seu respectivo Anexo a favor da referida empresa, em substituição ao contrato nos termos do artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.12.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 6012.2026/0013021-6, em especial a manifestação do Fiscal sob o nº 163842405, e no exercício da competência que me é atribuída nos termos da Lei nº 18.299, de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 64.779, de 02 de dezembro de 2025, acolho como razão de decidir o que segue:

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

I - INDEFIRO o pedido formulado na defesa, constante do documento nº 160765213, por infração ao artigo 31, inciso III, da Lei nº 13.614, de 02 de julho de 2003, mantendo-se o Auto de Multa nº 38-015.692-0.

IV. DESIGNO com o fundamento no art. 121º do Decreto Municipal 62.100/2022, a servidora CHRISTIANE TELLES SIQUEIRA - RF: 841.080-1 como FISCAL e a servidora KATIA KRISTAL DA SILVA - RF: 930.077-5 como SUPLENTE .

Horário de Brasília: 11:00 (onze) horas

II - Publique-se.

V. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF, para as devidas providências subsequentes.

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/ compras

III - Arquive-se.

NÚCLEO DE GESTÃO DO GEOINFRA

Assunto: Cancelamento de processo GeoInfra

I - Torno público o DEFERIMENTO dos pedidos de cancelamento dos processo listados a seguir:

II - Publique-se.

NÚCLEO DE ADOÇÃO

Termo | Documento: 160489147

COOPERADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Cooperação SGZ/TC/3688 celebrado com SOCIAL SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE SUBPREFEITURAS RESPONSABILIDADE LTDA, doravante denominada COOPERANTE.

OBJETO DA COOPERAÇÃO: CANTEIRO São Paulo, 02 de julho de 2026. LATERAL DA AVENIDA HÉLIO PELEGRINO, CLÁUSULA PRIMEIRA TRECHO ENTRE AVENIDA SANTO AMARO E TERMO DE RESCISÃO N° 019/SMSUB-DZU- RUA CLODOMIRO AMAZONAS Com a Manifestação de Desistência de Adoção de ADOTE/2026 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Praça (160487186), fica RESCINDIDO o Termo de SGZ/TC/3688 A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Cooperação SGZ/TC/3688, nos termos do artigo 17 Secretaria Municipal das Subprefeituras, do Decreto 61.170/22, encerrando definitivamente COOPERANTE: SOCIAL SERVICE representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor as relações oriundas do aludido termo de COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX , cooperação. LTDA denominada COOPERADA, RESCINDE o Termo de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7