DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

183 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa CM PAULISTA MASSAS LTDA CNPJ 28960895000125 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003743-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CM PAULISTA MASSAS LTDA CNPJ 28960895000125 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003744-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa IL BARISTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ 06940004001299 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164075778

6031.2026/0003761-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ACAZ-ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DR ALEXANDRE ZAIO CNPJ 10215928000147 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164076511

6031.2026/0003763-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

logradouro abaixo relacionado(a) no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Local - Rua Corregio, 70

Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou negativo.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação | Documento: 164015704

AUTO DE FISCALIZAÇÃO : 14-01.012.634-1 DATA DA INFRAÇÃO: 26/08/2026

POSTURA: OBRAS PARTICULARES PROCESSO : 6031.2026/3033593-6

A empresa CM PAULISTA MASSAS LTDA CNPJ 28960895000125 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003751-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa IL BARISTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ 06940004001299 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003753-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa IL BARISTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ 06940004001299 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003752-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa IL BARISTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ 06940004001299 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003754-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ACAZ-ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DR ALEXANDRE ZAIO CNPJ 10215928000147 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164076674

6031.2026/0003764-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ACAZ-ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DR ALEXANDRE ZAIO CNPJ 10215928000147 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003765-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ACAZ-ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DR ALEXANDRE ZAIO CNPJ 10215928000147 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003762-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SH7 EVENTOS LTDA CNPJ 18261315000158 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

CONTRIBUINTE (SQL): 101.492.0003-9

CPF : *.922.998-

NOME: ABILIA BRANDÃO DE OLIVEIRA NETA

LOCAL: RUA ANTONIO DE BONIS, 106 Bairro: VILA BUTANTÃ CEP:05360-210 Codlog: 01597-0

FATO CONSTITUTIVO / INFRAÇÃO: Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642/2017 - Código de Obras e Edificações.

LEI: 16.642/17 - Artigos 33 e 93

DECRETO: 57.776/17 - Artigo 91

AUTO DE INTIMAÇÃO : Fica V. S.ª INTIMADA a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V. S.ª CIENTIFICADA de que a não apresentação do protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho de Cassação | Documento: 164056400

6031.2026/0003166-1 - Comunicações Administrativas: Memorando

Interessados: VILLA DEI FIORI BONFIGLIOLI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE LTDA. - ME

A empresa IL BARISTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ 06940004001299 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003755-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Notificação | Documento: 164026196

6031.2026/0003746-5 : Notificação Auto de fiscalização nº 14-01.012.104-8

Interessado: AUTO POSTO N.S. DE F AMPARO CNPJ 05.436.132/0001-84

Fica o(a) infrator(a) INTIMADO(a) a remover o veículo abandonado, placa DVL-8580 do

DESPACHO DE CASSAÇÃO: Casso os Autos de Licença de Funcionamento nº 20260010463599 e nº 20260010463592, emitidos pelos processos 6031.2026/0001478-3 e 6031.2026/0001477-5, em 23/ 04/2026, para o grupo de atividade nR1-10: Serviço público social de pequeno porte, enquanto a atividade realmente exercida no local é uma casa de repouso particular, que se enquadra nas categorias nR1-12: serviços de hospedagem ou moradia, casa de repouso, geriatria ou residência coletiva com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7