DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

188 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026

I- DEFIRO o presente pedido de Auto de Licença conforme previsto no §2° do artigo 16 do Decreto de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86 e 49.969/08. 16.402/16, combinados com os Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16. II - Publique-se II- Publique-se Observações:

O Supervisor de Fiscalização no uso de suas atribuições legais cancela o auto de multa 29-040.687-1 com base na Lei 14.141 art. 48-A

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

1. O prazo para atendimento do presente é de 30 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08. 2. O horário para atendimento técnico são às terças e quintas-feiras, das 14:00 às 17:00, caso necessário, por ordem de chegada ou pelo e-mail [email protected]. 3. Os documentos a serem apresentados devem ser apresentados digitalizados pelo e-mail [email protected].

Autorização | Documento: 163646388

6050.2025/0011269-8 Auto de Licença de Funcionamento

6043.2026/0000673-5 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: Jadlog Logistica Ltda (CNPJ: 04.884.082/0017-00)

Interessado: ALPHAPISO TECNOLOGIA EM PISOS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ 10.743.192/ 000180)

I - Autorizo a extensão única de prazo para atendimento de comunique-se 161645717, publicado em 24/07/2026, por igual período do anterior,

DESPACHO:

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Interessados: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ESCALA DE PLANTÃO MENSAL

O COORDENADOR DA SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA,

em cumprimento à Portaria 3005/98 de 24/12/98, publica à Escala das Equipes dos ENGENHEIROS/ARQUITETOS para o mês de SETEMBRO de 2026.

SUB-CV/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU

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