DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

209 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda, Manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI 164044295, que adoto como razão, que adoto como razão que adoto como razão para decidir, AUTORIZO o INSTITUTO QUILOMBO URBANO , inscrito no CNPJ nº 34.391.558/0001-67, por meio de seu representante, por meio de seu representante legal Sr. Daniel Almeida dos Santos Melo, a realizar o evento denominado “FESTA" , sem fins lucrativos;

Despacho deferido | Documento: 164085837 municipais em nível local, e ainda, Manifestação I - Considerando que a Prefeitura do Município de da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em São Paulo visa dar cumprimento aos programas e A vista do contido no 6041.2026/0003286-7 - FABIO documento SEI 164044295, que adoto como razão, que adoto como razão que adoto como razão metas, objetivando a qualidade de vida local e o ANTONIO RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA para decidir, AUTORIZO o INSTITUTO cumprimento da função social da cidade, conforme QUILOMBO URBANO , inscrito no CNPJ nº previsto no Artigo 182 da Constituição Federal; DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de 34.391.558/0001-67, por meio de seu representante, por meio de seu representante Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. legal Sr. Daniel Almeida dos Santos Melo, a realizar o II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei evento denominado “FESTA" , sem fins lucrativos; Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a Despacho deferido | Documento: 164085858 decisão, direção, gestão e controle dos assuntos III - O evento acontecerá na Rua Rodolfo Garcia, municipais em nível local, e ainda, Manifestação A vista do contido no 6041.2026/0003287-5 - do número 59 ao 68 , entre a Rua Elmano Sadino da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em 64.525.412 ANA BEATRIZ GOMES DE SOUZA - até córrego Água Espraiada - Vila Santa Catarina, documento SEI 163966082, que adoto como razão DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para no dia 30 de agosto de 2026 - das 10h às 22h , para decidir, AUTORIZO o INSTITUTO Comércio e Prestação de Serviços nos termos para o público estimado em 250 (duzentas e QUILOMBO URBANO , inscrito no CNPJ nº Decreto nº 58.831/2019. cinquenta) pessoas; 34.391.558/0001-67, por meio de seu representante legal Sr. Daniel Almeida dos Santos Melo, a realizar IV - O evento proporcionará atividades de o evento denominado “FESTA DA COMUNIDADE" , Subprefeitura do Jabaquara entretenimento e lazer à população local, sem fins lucrativos; momentos de descontração e integração entre os participantes, e ainda, haverá música e distribuição III - O evento acontecerá na Rua Alexandre Subprefeito: Roberto Bonilha - de lanches; Martins Rodrigues, do número 248 ao 212 Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jardim Oriental, no dia 05 de setembro de 2026 Jabaquara - São Paulo - 04308-001 - Atendendo assim a todos os protocolos e rotinas de - das 13h às 22h , para o público estimado em 250 (11) 3397-3200 segurança para evento, (duzentas e cinquenta) pessoas; E-MAIL: V - O evento não afetará a população local, bem IV - O evento proporcionará atividades de [email protected] como, não haverá custos para o Município, devendo entretenimento e lazer à população local, momentos ser realizado nos estritos termos solicitados, de descontração e integração entre os participantes, e observando os termos de segurança, nos moldes do ainda, haverá músicas e distribuição de lanches; GABINETE DO SUBPREFEITO Artigo 24 do Decreto 49.969/08; V - O evento não afetará a população local, bem Despacho | Documento: 164050044 VI - Os organizadores devem entregar o local limpo como, não haverá custos para o Município, devendo e desimpedido após a realização do evento; ser realizado nos estritos termos solicitados, observando os termos de segurança, nos moldes do PROCESSO SEI Nº 6042.2026/0003869-0 VII - PUBLIQUE-SE; Artigo 24 do Decreto 49.969/08; DESPACHO Nº 290/2026/SUB-JA/GAB VIII - Após, encaminhe-se para demais VI - Os organizadores devem entregar o local limpo Interessado: Instituto Quilombo Urbano providências. e desimpedido após a realização do evento; São Paulo, 28 de agosto de 2026. VII - PUBLIQUE-SE; I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e Despacho | Documento: 164051766 VIII - Após, encaminhe-se para demais metas, objetivando a qualidade de vida local e o providências. cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal; PROCESSO SEI Nº 6042.2026/0003870-4 São Paulo, 28 de agosto de 2026. II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei DESPACHO Nº 291/2026/SUB-JA/GAB

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Ata de Reunião | Documento: 164027862

Ao vigésimo dia do mês de agosto do ano de 2026 em convocação ordinária às 19h00, horário de Brasília, de forma presencial, deu-se início a reunião a sra. coordenadora Andrea Pereira sob o consenso do interlocutor Ricardo Prieto, subprefeito, conselheiros, munícipes e representantes da subprefeitura.

Responsável pela elaboração da ATA: Renata A. Silva

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7