Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 208

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

208 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026

DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 164050319 A empresa PERSONAL 360 ACADEMIA SAUDE E 6041.2026/0003275-1 - Auto de Licença de BEM-ESTAR LTDA CNPJ 68395257000123 teve sua Funcionamento Integrado para o Empreenda licença deferida. Fácil Despacho deferido | Documento: 164037440 DEFERIDO 6041.2026/0003272-7 - Auto de Licença de A empresa GLOWBERRY BEAUTY LTDA CNPJ Funcionamento Integrado para o Empreenda 68023296000108 teve sua licença deferida. Fácil Despacho deferido | Documento: 164053778 DEFERIDO 6041.2026/0003277-8 - Auto de Licença de A empresa PERSONAL 360 ACADEMIA SAUDE E Funcionamento Integrado para o Empreenda BEM-ESTAR LTDA CNPJ 68395257000123 teve sua Fácil licença deferida. DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 164044889 A empresa ROCKY PAPER SOLUCOES CRIATIVAS 6041.2026/0003274-3 - Auto de Licença de LTDA CNPJ 40338041000107 teve sua licença Funcionamento Integrado para o Empreenda deferida. Fácil Despacho deferido | Documento: 164079438 DEFERIDO 6041.2026/0003282-4 - Auto de Licença de A empresa GLOWBERRY BEAUTY LTDA CNPJ Funcionamento Integrado para o Empreenda 68023296000108 teve sua licença deferida. Fácil

DEFERIDO

A empresa PIT STOP ESPETOS BAR LTDA CNPJ 68745346000152 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164079518 6041.2026/0003283-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PIT STOP ESPETOS BAR LTDA CNPJ 68745346000152 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164079527 6041.2026/0003284-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PROGETI-CAR AUTO ELETRICO,MECANICA,FUNILARIA E PINTURA LTDA CNPJ 08324874000106 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 163788486

ÁRVORE NA CALÇADA-MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICA

SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICA

Solicitante: SIGRC/156

Conforme Decisão Judicial em processo SEI 6012.2023/0007824-3, documento SEI 082461000, que restabelece a vigência da Lei 10.919/90, dando obrigatoriedade ao Executivo Municipal para que se dê publicidade à poda e corte de árvores, encaminhamos para publicação no DOC a lista de árvores para manejo em área pública:

ENDEREÇO	EXEMPLARES	SERVIÇO NECESSÁRIO	Lei 17.794/2022, ART. 14 INCISOS
R. MARIA BAUMANN MENDONÇA, 871	01 FLAMBOYANT	REMOÇÃO POR SUPRESSÃO	IV
RUA FRANCISCO TRANCHESI, 425	01 FICUS BENJAMINA	REMOÇÃO POR SUPRESSÃO	III
RUA GERALDO SANTEM, 186 - AO LADO	01 FICUS BENJAMINA	REMOÇÃO POR SUPRESSÃO	III E IV
RUA GERALDO SANTEM, 186 - AO LADO	01 FICUS BENJAMINA	PODA DE ADEQUAÇÃO	LEI 17.794/22
RUA GERALDO SANTEM, 186 - AO LADO	TODOS OS EXEMPLARES LOCALIZADOS NA PRAÇA PUBLICA	PODA DE LIMPEZA	LEI 17.794/22
RUA EDMUNDO ABREU, 20	01 JERIVA	REMOÇÃO POR SUPRESSÃO	VI
RUA EDMUNDO ABREU, 20	01 PATA DE VACA	REMOÇÃO POR SUPRESSÃO	VI

Em substituição aos exemplares removidos deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.

As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.

As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o na Subprefeitura Itaquera. O serviço pode ser executado após 10 (dez) dias da data da publicação no Diário Oficial.

|UNIDADE DE PROCESSOS DO|NICOLAS NOBREGA BERNARDES - DEFIRO A
|Despacho deferido | Documento:
164085789| |---|---|---| |PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento:
164085787
A vista do contido no 6041.2026/0003285-9 -|PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019.|A vista do contido no 6041.2026/0003268-9 -
51.683.671 DAYANE CARVALHO DA SILVA -
DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos|

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7