DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

213 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Demanda: Sinalização e recapeamento

Local: Av Fulfaro

Solicitante: EdCarlos Faustino Guilherme

Demanda: Implantação de lombadas

Local: Rua Mossul e Rua Denver

Solicitante: Raimundo Ferreira Damasceno

Demanda: Limpeza urbana - não está sendo feito a varrição nas ruas

Loca: Rua Antonio da Silva Lobo Junior

4.Ações e pautas para a próxima reunião:

Devolutivas das demandas da CET e continuação para novas demandas.

Convite para SPTransportes.

5.Os presentes: conselheiros, convidados, munícipes e representantes da Subprefeitura assinaram a lista de presença.

Ata elaborada por Renata Aparecida da Silva - secretária-geral

Assim sendo, nada mais havendo para ser tratado, encerrou-se a reunião.

Próxima Reunião 15 de setembro.

EMPREENDA FÁCIL

6042.2026/0003962-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA CNPJ 42591651129421 teve sua licença deferida.

6042.2026/0003963-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6042.2026/0003966-2 - MATHEUS DE SOUSA GARCIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6042.2026/0003967-0 - EDINALDO SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com supedâneo no artigo 30, parágrafo 1º, da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações subsequentes, considerando os elementos constantes deste processo, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica nos termos da Minuta ora aprovada (163491682) tratada no processo (SEI NUMERO 6043.2022/0001934-1), em favor da empresa PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.031.932/0001-25, sediada à Rua Marli Oliveira Cobra, 43, Vila Santa Maria, São Paulo, SP,, contratada atraves do TC Nº 51/SUB JT/ 2022.

I. O Atestado ficará a disposição dos interessados por 30 (trinta) dias, recolhidos os emolumentos legais.

II. PUBLIQUE-SE

III. Após, a CAF/SAS para PROSSEGUIMENTO.

A empresa ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA CNPJ 42591651129421 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6042.2026/0003964-6 - ANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6042.2026/0003965-4 - EDIELMA CAVALCANTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGORUA SANTA ISABEL E RUA NOVE, JARDIM HEBROM

Processo SEI : 6043.2026/0002159-9

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges / ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir HOMOLOGO a CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2026, código sei (163184279), para aquisição de 15 (quinze) unidades de lâmpada modelo LED, bivolt 90/265v, potência nominal: 18 a 20w, tipo base G13, tipo bulbo T8, comprimento 1200mm, conforme instruído na REQUISIÇÃO DE COMPRAS (162339094), consubstanciada pelo termo de referência doc. sei (162363263), bem como ADJUDICO à empresa VICTORIOUS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.652.237/0001-41 , ofertando o melhor preço para este item, pelo valor unitário de R$ 9,61 (nove reais e sessenta e um centavos), totalizando de R$ 144,15 (cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos) , conforme proposta juntada sob fls. (163765971), onerando a dotação orçamentária nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7