DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

225 – São Paulo, 71 (218)

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Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013857-3 - WALLISON SOARES DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013851-4 - AMARAL BARBOSA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: Autorizo a supressão de 1 (um) exemplar arbóreo de Ipê-rosa (Handroanthus heptaphyllus ). Localizado no passeio público da RUA BARÃO DE MONTE SANTO, 1040 - MOOCA de acordo com autorização pela SVMA, em atendimento ao Processo 6027.2020/ 0008584-0 , Alvará de execução Nova - 61216-25-SP-ALV 159805652: , sendo firmado o TCA nº 291/2021 ADITIVO 2 159805706 . O serviço será realizado pela PMSP, após o interessado recolher a importância de R$ 962,00 (novecentos e secenta e dois reais).

A vista do contido no 6046.2026/0013865-4 - NIVALDO ANJOS SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013852-2 - MAURICIO SOARES PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013864-6 - ERASMO CARLOS DA SILVA MACHADO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013853-0 - MARIA DE FATIMA SOUSA ILDEFONSO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013862-0 - FERNANDA APARECIDA FERREIRA HONORIO SAMPAIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

COMUNIQUE-SE : Recebemos a ART 2620262176043 de laudo e execução para poda de 158 (cento e cinquenta e oito) exemplares arbóreos sendo: 02 (dois) Alecrim de Campinas (Holocalyx balansae),01 (um) Abacateiro (Persea americana),25 (vinte e cinco) Alfeneiro (Ligustrum lucidum),13 (treze) Amoreira (Morus sp),01 (um) Café (Coffea sp) , 02 (dois) Areca Bambu(Dypsis lutescens),01 (um) Cerejeira do Rio Grande ( Eugenia involucrata) 05 (cinco) Cheflera (Schefflera actinophylla),03 (três) Cinamono ( Melia azedarach),07 (sete) Dracena (Dracaena marginata),15 (quinze) Eucalipto (Eucalyptus sp), 11 (onze) Falsa Murta ( Murraya paniculata),01 (um) Ficus (Ficus benjamina) 20 (vinte) Goiabeira (Psidium guajava),02 (dois) Hibisco ( Hibiscus rosasinensis),01 (um) Ipê (Handroanthus sp), 01 (um)Ipê de Jardim (Tecoma stans), 02 (dois) Jacarandá Mimoso ( Jacaranda mimosifolia), 01 (um) Leucena ( Leucaena leucocephala),04 (quatro)Limoeiro (Citrus sp),01 (um) Mexerica (Citrus sp), 04 (quatro) Palmeira ( Livistona chinensis),03 (três) Palmeira Fenix (Phoenix roebelenii),01 (um) Palmeira (Phoenix sp),01 Pata de Vaca(Bauhinia variegata) ,01 (um) Pau Brasil ( Paubrasilia echinata) ,10 (dez) Pau Formiga (Triplaris americana),11 (onze) Não identificada (Indeterminado), 01 (um) Quaresmeira ( Tibouchina granulosa),05 (cinco) Pitangueira ( Eugenia uniflora),02 (duas) Tipuana (Tipuana tipu) connforme laudo 163914277 , na área interna da Rua Rua Taquari,459-Mooca , sendo a responsável técnico pela execução a Engenheira Agrônoma Juliana Cabral dos Santos CREA 5063946285-SP .

A vista do contido no 6046.2026/0013821-2 - FABRICIO BARROS MARAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013866-2 - ODINALVA FRANCISCA MESSIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013858-1 - MARIA DO CARMO DE AGUIAR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013863-8 - MARCELINA SANTANA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013859-0 - MARGARETE CERQUEIRA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013867-0 - MARCELO GOMES DA SILVA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013856-5 - 40.912.709 PLINIO FERNANDES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013868-9 - ULIANE DE SOUZA FALCAO PASCHOAL BUENO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013860-3 - ZENOBIO COARITE CALLISAYA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6046.2026/0013872-7 - FERNANDO GABRIEL SILVA DE SA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013854-9 - DUPLEX BALTUSIS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013861-1 - MARCOS YONG QIANG GUAN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013869-7 - FERNANDA APARECIDA FERREIRA HONORIO SAMPAIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos

A vista do contido no 6046.2026/0013855-7 - ANA CRISTINA ESCOBAR BALTUSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e

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