DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

224 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa JA 2S FOODS LTDA CNPJ 64660425000100 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013892-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JA 2S FOODS LTDA CNPJ 64660425000100 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013893-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO MEDICO MARTINS LTDA CNPJ 23016292000156 teve sua licença deferida.

A empresa BLLGR ALIMENTACOES LTDA CNPJ 42884362001538 teve sua licença deferida.

A empresa BLLGR ALIMENTACOES LTDA CNPJ 42884362001538 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013896-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BLLGR ALIMENTACOES LTDA CNPJ 42884362001538 teve sua licença deferida.

A empresa BLLGR ALIMENTACOES LTDA CNPJ 42884362001538 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013898-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA CNPJ 43224138000187 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013899-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA CNPJ 43224138000187 teve sua licença deferida.

A empresa ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA CNPJ 43224138000187 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164086436

6046.2026/0013902-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa J.L.C. DE FREITAS COWORKING LTDA CNPJ 55373139000172 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

6046.2026/0012909-4 - Supervisão de Planejamento Urbano

Interessada: ESPETARIA BAR E RESTAURANTE GUAIMBE LTDA

NOTIFICAÇÃO : O Supervisor Técnico de Planejamento Urbano, no uso das atribuições que lhes são conferidas, em conformidade com o Artigo 11, inciso V, do Decreto nº 65.560 de 5 de julho de 2024, NOTIFICA o ESPETARIA BAR E RESTAURANTE GUAIMBE LTDA , CNPJ nº 56.XXX.XXX/0001-14, que o Termo de Permissão de Uso - TPU ESPAÇO LEGAL Nº TEL/MO/ 0000189491/2024 encontra-se em processo administrativo para CASSAÇÃO , pelo descumprimento do determinado no §5º do Art. 9º do Decreto nº 63.560/2024, conferindo-lhe prazo de 15 dias para oferecimento de suas razões de defesa.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

DESPACHO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de

Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (163424999), resolve DEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, Decretos 49.969/08 e 57.378/ 16.

À SUSL para publicação e emissão do Auto.

Despacho indeferido | Documento: 163866045

Despacho: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (163793548), resolve INDEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho e encerrada as instâncias administrativas.

A seguir enviar à SUSL para as devidas providências.

Despacho indeferido | Documento: 163682558

Despacho: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (163491867), resolve INDEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho e encerrada as instâncias administrativas.

A seguir enviar à SUSL para as devidas providências.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

6046.2026/0009061-9 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Autorizo a supressão de 2 (dois) exemplares arbóreos de Ficus Benjamin (Ficus benjamina) . Localizados no passeio público da AV PAES DE BARROS, 2241 - ALTO DA MOOCA de acordo com autorização pela SVMA, em atendimento ao Processo 6027.2025/0008715-9 , Alvará de execução Nova - 49579-24-SP-ALV 161478126: , sendo firmado o TCA nº TCA382/25 161478117 . O serviço será realizado pela PMSP, após o interessado recolher a importância de R$ 4.545,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

Despacho deferido | Documento: 163926147

6046.2026/0002980-4 - Solicitação de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7