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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 223

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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223 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

  1. Proibir o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

Despacho deferido | Documento: 164046751

CONFECCOES LTDA CNPJ 15285416000170 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013838-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164013606

  1. Proibir a utilização e/ou a comercialização de fogos de artifício, bem como a realização de fogueiras;

6046.2026/0013829-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO
  1. Proibir a realização de propaganda políticopartidária e/ou distribuição de qualquer material impresso, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana;

A empresa BARAO SALGADOS E LANCHES LTDA CNPJ 68244603000172 teve sua licença deferida.

DEFERIDO

A empresa ANALU COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA CNPJ 15285416000170 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164046755

6046.2026/0013841-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

  1. Proibir a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, e

Despacho deferido | Documento: 164025669

6046.2026/0013830-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO
  1. Encerrar imediatamente o evento em caso de descumprimento das normas vigentes ou determinação dos órgãos fiscalizadores.

A empresa GUSTAVO CARLINI COSTA LTDA CNPJ 68758955000146 teve sua licença deferida.

DEFERIDO

Despacho deferido | Documento: 164047124

A empresa CLINICA DRA. AMANDA CRISTINA ZACARIAS FUZA LTDA CNPJ 68513932000171 teve sua licença deferida.

O presente Termo de Permissão de Uso refere-se, exclusivamente, à Legislação Municipal, cabendo ao interessado o fiel cumprimento das normas estaduais e federais vigentes.

6046.2026/0013842-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164026859

São Paulo, 27 de Agosto de 2026.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164000052 6046.2026/0013824-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa GF LOJAS COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA CNPJ 55316324000982 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164003840 6046.2026/0013825-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO 6046.2026/0013831-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa CLINICA DRA. AMANDA CRISTINA ZACARIAS FUZA LTDA CNPJ 68513932000171 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164028659

6046.2026/0013834-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CLINICA DRA. AMANDA CRISTINA ZACARIAS FUZA LTDA CNPJ 68513932000171 teve sua licença deferida.

DEFERIDO

A empresa ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA CNPJ 43224138000187 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164068709

6046.2026/0013849-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HENRIQUE ALBERTO EIRAS LTDA CNPJ 68833376000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164070476

6046.2026/0013848-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164046061

A empresa GF LOJAS COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA CNPJ 55316324000982 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164004715 6046.2026/0013826-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6046.2026/0013839-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BARAO SALGADOS E LANCHES LTDA CNPJ 68244603000172 teve sua licença deferida.

DEFERIDO

A empresa HENRIQUE ALBERTO EIRAS LTDA CNPJ 68833376000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164082764

6046.2026/0013890-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GF LOJAS COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA CNPJ 55316324000982 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164013152

6046.2026/0013828-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164046336

6046.2026/0013840-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA CNPJ 43224138000187 teve sua licença deferida.

DEFERIDO

A empresa LUCAS MARTINS DUARTE FIGUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54183976000176 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164083344

6046.2026/0013891-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO DEFERIDO

A empresa ANALU COMERCIO DE TECIDOS E

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