DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
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223 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
- Proibir o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;
Despacho deferido | Documento: 164046751
CONFECCOES LTDA CNPJ 15285416000170 teve sua licença deferida.
6046.2026/0013838-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 164013606
- Proibir a utilização e/ou a comercialização de fogos de artifício, bem como a realização de fogueiras;
6046.2026/0013829-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO- Proibir a realização de propaganda políticopartidária e/ou distribuição de qualquer material impresso, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana;
A empresa BARAO SALGADOS E LANCHES LTDA CNPJ 68244603000172 teve sua licença deferida.
DEFERIDOA empresa ANALU COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA CNPJ 15285416000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 164046755
6046.2026/0013841-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
- Proibir a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, e
Despacho deferido | Documento: 164025669
6046.2026/0013830-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO- Encerrar imediatamente o evento em caso de descumprimento das normas vigentes ou determinação dos órgãos fiscalizadores.
A empresa GUSTAVO CARLINI COSTA LTDA CNPJ 68758955000146 teve sua licença deferida.
DEFERIDODespacho deferido | Documento: 164047124
A empresa CLINICA DRA. AMANDA CRISTINA ZACARIAS FUZA LTDA CNPJ 68513932000171 teve sua licença deferida.
O presente Termo de Permissão de Uso refere-se, exclusivamente, à Legislação Municipal, cabendo ao interessado o fiel cumprimento das normas estaduais e federais vigentes.
6046.2026/0013842-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 164026859São Paulo, 27 de Agosto de 2026.
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 164000052 6046.2026/0013824-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDOA empresa GF LOJAS COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA CNPJ 55316324000982 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 164003840 6046.2026/0013825-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO 6046.2026/0013831-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDOA empresa CLINICA DRA. AMANDA CRISTINA ZACARIAS FUZA LTDA CNPJ 68513932000171 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 1640286596046.2026/0013834-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa CLINICA DRA. AMANDA CRISTINA ZACARIAS FUZA LTDA CNPJ 68513932000171 teve sua licença deferida.
DEFERIDOA empresa ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA CNPJ 43224138000187 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 164068709
6046.2026/0013849-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa HENRIQUE ALBERTO EIRAS LTDA CNPJ 68833376000110 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 1640704766046.2026/0013848-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 164046061A empresa GF LOJAS COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA CNPJ 55316324000982 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 164004715 6046.2026/0013826-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil6046.2026/0013839-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa BARAO SALGADOS E LANCHES LTDA CNPJ 68244603000172 teve sua licença deferida.
DEFERIDOA empresa HENRIQUE ALBERTO EIRAS LTDA CNPJ 68833376000110 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 1640827646046.2026/0013890-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa GF LOJAS COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA CNPJ 55316324000982 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 1640131526046.2026/0013828-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 1640463366046.2026/0013840-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA CNPJ 43224138000187 teve sua licença deferida.
DEFERIDOA empresa LUCAS MARTINS DUARTE FIGUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54183976000176 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 164083344
6046.2026/0013891-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO DEFERIDOA empresa ANALU COMERCIO DE TECIDOS E
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