DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

232 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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41401743000150 teve sua licença deferida.

teve sua licença deferida.

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial da manifestação da área técnica de Licenciamento e do parecer da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir,

DEFIRO o pedido de reconsideração, para conceder o Auto de Licença de Funcionamento para atividade de Baixo Risco , nos termos da Lei nº 16.402/2016, da Lei nº 10.205/1986, da Portaria nº 29/SMSP/2017 e dos Decretos nº 49.969/2008, nº 57.298/2016 e nº 57.378/2016.

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da Planilha SEI nº 150524879, da Informação Técnica SEI nº 150529459 e da manifestação da Assessoria Jurídica, as quais adoto como razões de decidir, DEFIRO o pedido de reconsideração formulado por VAMMO S.A., inscrita no CNPJ nº 47.418.909/0001-28.

II - Em consequência, fica reformado o despacho de indeferimento anteriormente proferido, reconhecendo-se o atendimento dos requisitos previstos na legislação aplicável, em especial nos artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402/2016, na Lei nº 10.205/1986 e no Decreto nº 49.969/2008.

III - Autorizo o prosseguimento dos procedimentos administrativos necessários à emissão do respectivo Auto de Licença de Funcionamento, observadas as formalidades legais e regulamentares pertinentes.

I - À vista dos elementos constantes dos autos, principalmente o despacho de CPPU constante no processo SEI nº 6068.2026/0005622-4 - (Vide 164075779);

Despacho deferido | Documento: 163995886

Despacho deferido | Documento: 164008366

6050.2026/0016512-2 - Auto de Licença de 6050.2026/0016520-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Fácil

A empresa ONCE ROMI LTDA CNPJ 41401743000150 teve sua licença deferida.

A empresa ALCA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 31024008000111 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 164008815

Despacho deferido | Documento: 163995890

6050.2026/0016513-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0016521-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ONCE ROMI LTDA CNPJ 41401743000150 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 163995893

A empresa ALCA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 31024008000111 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164009858

6050.2026/0016514-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0016522-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ONCE ROMI LTDA CNPJ 41401743000150 teve sua licença deferida.

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071267215 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163995896

Despacho deferido | Documento: 164018716

6050.2026/0016515-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0016530-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ONCE ROMI LTDA CNPJ 41401743000150 teve sua licença deferida.

A empresa RAYO CAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 54910677000196 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164021686

6050.2026/0016516-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0016531-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

INDEFIRO a realização do evento denominado “Netshoes Move”, a ser promovido pela empresa NS2.COM Internet S.A, nas datas de 30/08, 06/09. 13/09, 20/09 e 27/09/2026, das 7h00 às 13h00, na Rua Padre de João Manuel, entre a Avenida Paulista e a Alameda Santos (altura do Conjunto Nacional)

II - À Supervisão competente para fiscalização e medidas administrativas com vistas à defesa das posturas municipais.

A empresa ONCE ROMI LTDA CNPJ 41401743000150 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164006809

6050.2026/0016518-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RAYO CAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 54910677000196 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164022682

6050.2026/0016535-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Publique-se.

EMPREENDA FÁCIL

6050.2026/0016511-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AGUIAR SISTEMAS DE TI LTDA CNPJ 28324246000138 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016519-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AME CONFEITARIA E COZINHA DE PRODUCAO LTDA CNPJ 61878265000181 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164022978

6050.2026/0016532-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ONCE ROMI LTDA CNPJ A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071267215

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