DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

236 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 164082460

6050.2026/0016610-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FERNANDA MADALENA MENEZES SANTOS LTDA CNPJ 68648721000146 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164082514

A empresa FERNANDA MADALENA MENEZES SANTOS LTDA CNPJ 68648721000146 teve sua licença deferida.

A empresa CORUJA COMUNICACAO 360 LTDA CNPJ 48734713000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164083200

A empresa PLAT CLIMBING COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA CNPJ 67996915000170 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016614-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PLAT CLIMBING COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA CNPJ 67996915000170 teve sua licença deferida.

A empresa STONE CARTOES INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ 34786340000101 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016616-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SMART NORTE SUL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 45752407000103 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164085233

6050.2026/0016617-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KAZARTTE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 57937798000110 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 161872948

6050.2026/0010189-2 - Multas: defesa

Interessados: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ nº 02.332.886/0001-04.

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-198.725-9, nos termos da Lei 16.402/16 artigos 136, 141 e 165, regulamentado pelo Decreto 57.443/16 artigo 1°, alterada pela Lei 18.298/25 artigo 4°.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Intimação | Documento: 164004920

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.112-2 Processo: 6050.2026/3043838-0 Infrator: ORENDA 13 BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ: 55.418.265/0001-04 Endereço: Rua Mourato Coelho, 1025 CEP: 05417-011 SQL: 081.264.0070-6

Em observação ao artigo 11, II do Decreto nº 63.560/2024.

Pelas informações, documentos ou atos que tenham servido de fundamento para a outorga perderem a sua eficácia em razão de alterações físicas ou de utilização, verificadas na instalação em relação às condições anteriores, aceitas pela Prefeitura

Em cumprimento às determinações do Decreto Municipal nº 63.560/2024, o desrespeito ao disposto no Art. 11 inciso V, enseja na perda da eficácia e cassação do Termo de Permissão de Uso - TPU. Fica V. Sa. NOTIFICADA, em cumprimento ao Art. 15, §1º, para desocupar o local no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a cassação do documento, podendo este prazo ser reduzido para até 72h (setenta e duas horas) em razão de urgência na desocupação do espaço público, conforme Art. 15, §2º.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.092-4

Processo: 6050.2026/3043837-2 Infrator: BL FOODS LTDA CNPJ: 39.961.944/0001-60 Endereço: Rua Wisard, 366 CEP: 05434-000 SQL: 081.166.0097-4

Em observação ao artigo 11, II do Decreto nº 63.560/2024.

Pelas informações, documentos ou atos que tenham servido de fundamento para a outorga perderem a sua eficácia em razão de alterações físicas ou de utilização, verificadas na instalação em relação às condições anteriores, aceitas pela Prefeitura

Em cumprimento às determinações do Decreto Municipal nº 63.560/2024, o desrespeito ao disposto no Art. 11 inciso V, enseja na perda da eficácia e cassação do Termo de Permissão de Uso - TPU. Fica V. Sa. NOTIFICADA, em cumprimento ao Art. 15, §1º, para desocupar o local no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a cassação do documento, podendo este prazo ser reduzido para até 72h (setenta e duas horas) em razão de urgência na desocupação do espaço público, conforme Art. 15, §2º.

Intimação | Documento: 164006059

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.091-6 Processo: 6050.2026/3043836-4 Infrator: BAR E LANCHES JOGOMAR LTDA CNPJ: 52.477.296/0001-30 Endereço: Al Campinas, 1131 CEP: 01423-010 SQL: 014.069.0037-0

Em observação ao artigo 11, II do Decreto nº 63.560/2024.

Pelas informações, documentos ou atos que tenham servido de fundamento para a outorga perderem a sua eficácia em razão de alterações físicas ou de utilização, verificadas na instalação em relação às condições anteriores, aceitas pela Prefeitura

Em cumprimento às determinações do Decreto Municipal nº 63.560/2024, o desrespeito ao disposto no Art. 11 inciso V, enseja na perda da eficácia e cassação do Termo de Permissão de Uso - TPU. Fica V. Sa. NOTIFICADA, em cumprimento ao Art. 15, §1º, para desocupar o local no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a cassação do documento, podendo este prazo ser reduzido para até 72h (setenta e duas horas) em razão de urgência na desocupação do espaço público, conforme Art. 15, §2º.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.113-0 Auto de Multa nº 13-200.584-1 Processo: 6050.2026/3043839-9 Infrator: M2 SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.051.498/0001-63 Endereço: Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 1003 CEP: 05461-010

Em observação aos artigos 160 e 185, parágrafo único, da Lei nº 13.478/2002, alterado pelo artigo 2º da Lei nº 15.244/2010, alterado pelo artigo 1º, V, da Lei no 17.916/2023.

Por expor, lançar ou depositar nos passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e

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