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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 245

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

245 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026

10 QUINTA Mariana Branco Barbosa da Silva 939.953-4
11 SEXTA Vivian Yoshie Martins Morizono 956883-2
12 SABADO Caio Henrique Alves Rocha 938.899.1
13 DOMINGO Mariana Branco Barbosa da Silva 939.953-4
14 SEGUNDA Allan Vieira Santana 826996-4
15 TERÇA Caio Henrique Alves Rocha 938.899.1
16 QUARTA Danilo de Carvalho Dantas 953.530-6
17 QUINTA Wesley Rangel Santos 938.835-4
18 SEXTA Vivian Yoshie Martins Morizono 956883-2
19 SABADO Fernanda Regina da Silva Assis 886.179.0
20 DOMINGO Danilo de Carvalho Dantas 953.530-6
21 SEGUNDA Allan Vieira Santana 826996-4
22 TERÇA Vivian Yoshie Martins Morizono 956883-2
23 QUARTA Fernanda Regina da Silva Assis 886.179.0
24 QUINTA Guilherme Natan dos Santos Pereira 925.820.5
25 SEXTA Wesley Rangel Santos 938.835-4
26 SABADO Allan Vieira Santana 826996-4
27 DOMINGO Priscila Fernanda Alves Melo da Silva 938.833.8
28 SEGUNDA Mariana Branco Barbosa da Silva 939.953-4
29 TERÇA Guilherme Natan dos Santos Pereira 925.820.5
30 QUARTA Priscila Fernanda Alves Melo da Silva 938.833.8

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 163966365

6051.2026/0000801-4 - Cadastro de Anúncios Despacho indeferido

Interessados: CASA DE ESFIHA JARDIM LÍBANO LTDA

DESPACHO:

INDEFERIDO o pedido de Cadastro de Anúncio - CADAN, nos termos dos Atigos 34 e 35 da Lei 14.141/2006, PELA PERDA DO OBJETO.

Publique-se.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 164052939

6051.2025/0004841-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PHSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1 - Corrigir o Anexo-1 no campo 20 verso, a assinatura deve ser do responsável pelo estabelecimento, conforme mencionado no campo 17;

2 - Comprovar o vínculo da locatária do espoleto com o responsável pelo estabelecimento.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS

Despacho | Documento: 163949724

PROCESSO: 6051.2026/0003106-7

INTERESSADO: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I - À vista dos elementos contidos no Processo nº 6051.2026/0003106-7 e no exercício das atribuições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica referente ao Contrato nº 119/SUB-PJ/2022, celebrado com a MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, que tem como objeto a execução de obras de adequação de campo de futebol em área pública, localizado a Rua Francisco Saveiro Orlandi, 313 - Jardim Líbano, Área da Administração da Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá - São Paulo/SP, no período compreendido entre 30/12/2022 A 23/05/2023.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, a SUB-PJ/CPO para emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.

Despacho | Documento: 163819208

PROCESSO: 6051.2026/0003113-0

INTERESSADO: DBL CONSTRUÇÕES LTDA.

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I - À vista dos elementos contidos no Processo nº 6051.2026/0003113-0 e no exercício das atribuições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato nº 19/SUB-PJ/2024, celebrado com a empresa DBL CONSTRUÇÕES LTDA. , que tem como objeto a execução da obra de revitalização em área pública, à Rua Daniel Bartoli, alt. nº 257 - Jardim Cidade D’Abril, Jaraguá, Área da Administração da Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá - São Paulo/SP, no período compreendido entre 09/09/2024 à 08/10/2024.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, a SUB-PJ/CPO/STPO para emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7