DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

250 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6053.2026/0006304-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SENER PROJETOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ 11546741000199 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006305-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SENER PROJETOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ 11546741000199 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006310-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SENER ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ 02022907000187 teve sua licença deferida.

A empresa SENER ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ 02022907000187 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006312-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SENER PROJETOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ 11546741000199 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006313-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SENER SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA CNPJ 61683330000113 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 163755920

6055.2026/0000745-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: JUAREZ MORUMBI BAR E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.

Despacho indeferido | Documento: 163984364

Interessados: MAIS VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face do CNPJ encontra-se em situação baixada, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 163984095

Interessados: BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A.

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face da empresa encontrar-se em outro endereço, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 163983703

6056.2023/0007836-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face do CNPJ encontra-se em situação baixada, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 163982325

6046.2023/0010836-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SANTA CHACARA BAR E RESTAURANTE LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face do CNPJ encontra-se em situação

baixada, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 164049558

Interessados: TEODULO MOURA DE SANTANA MINIMERCADO

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08, por tratarse de estabelecimento comercial irregularmente instalado em área pública.

Despacho indeferido | Documento: 164051229

6042.2026/0000426-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: EMPORIO CRISTOVAO BAR E RESTAURANTE LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se na íntegra.

Despacho indeferido | Documento: 163984246

Interessados: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face do CNPJ encontra-se em situação baixada, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 163983539

6056.2023/0009727-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face do CNPJ encontra-se em situação baixada, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 164066576

6052.2025/0006044-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7