DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

251 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Interessados: ARCOS DOURADOS COM DE ALIMENTOS LTDA

O pedido de Licença de Funcionamento do processo por abandono, nos termos do Inciso I do Art. 18 do Decr. 49.969/08, face ao não atendimento do Comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164066016

Interessados: RESIDENCIAL LAGUNA LOCAÇÃO TEMPORADA LTDA - ME

O pedido de Licença de Funcionamento do processo por abandono, nos termos do Inciso I do Art. 18 do Decr. 49.969/08, face ao não atendimento do Comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164064586

6053.2023/0002649-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A

O pedido de Licença de Funcionamento do processo por abandono, nos termos do Inciso I do Art. 18 do Decr. 49.969/08, face ao não atendimento do Comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164063809

6053.2026/0001416-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

O pedido de Licença de Funcionamento do processo, nos termos da Lei 10.205/86 e do Inciso I do Art. 18 do Decr. 49.969/08, face ao não atendimento do Comunique-se na íntegra.

Despacho indeferido | Documento: 164060640

Interessados: MAGALOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

O pedido do processo de Licença de Funcionamento por abandono, nos termos da Lei 10.205/86 e do

Inciso I do Art. 18 do Decr. 49.969/08 , face ao não atendimento do Comunique-se.

referente à declaração de responsabilidade do Anexo III da Portaria 017/SMSUB/2023, com o respectivo comprovante de pagamento. Deverá constar explicitamente na ART/RRT todas as responsabilidades elencadas no Anexo III, inclusive atendimento quanto à acessibilidade 4. Apresentar CREA/CAU do responsável técnico 5. Apresentar CCM do responsável técnico

Despacho indeferido | Documento: 164067369

6040.2026/0000672-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

Interessados: NAKED NUTS INDUSTRIA& COMERCIO LTDA

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

O pedido de Licença de Funcionamento do processo, nos termos da Lei 10.205/86 e do Inciso I do Art. 18 do Decr. 49.969/08, face ao não atendimento do Comunique-se na íntegra.

Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin

UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA DO SILÊNCIO URBANO

Email:

[email protected]

Comunique-se | Documento: 164048877

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

6046.2026/0013424-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

Interessados: B.A.R. AUTO SERVICE - REPARAÇÃO DE VEICULOS LTDA

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Requerimento, declaração e termos de ciência assinados pelo responsável; 2. Documento que comprove a regularidade da edificação e correspondente planta aprovada; 3. Parecer técnico-ambiental referente a área potencial de contaminação expedido pela SVMA/GTAC; 4. Licença de Operação da CETESB; 5. AVCB.

Comunique-se | Documento: 164039818

6055.2023/0002186-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MULTISPECTRAL SISTEMAS E SERVICOS LTDA

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/ 2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

Comunique-se | Documento: 164024719

Interessados: ADDITIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ07.364.885/ 0002-38

1. Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento no padrão atual e para Empreendimento Considerado de Baixo Risco (Anexo 1 da Portaria 029/SMPR/ 2017) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016 e Portaria 017/SMPR/2023, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Apresentar a declaração de adequação da Diário Oficial: edificação (Anexo 2 da Portaria 029/SMPR/2017) 1. Reapresentar o Formulário para Solicitação de com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo Representante Auto de Licença de Funcionamento no padrão Legal atual (Anexo I da Portaria 017/SMSUB/2023) 3. Apresentar ART/RRT do Responsável Técnico com todos os campos devidamente preenchidos referente à declaração de adequação da e sem rasuras, assinado pelo representante legal e pelo edificação (Anexo 2 da Portaria 029/SMPR/2017) responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil) 2. Reapresentar a declaração relativa aos acompanhada do respectivo comprovante de pagamento. Deverá constar no objeto da ART/ parâmetros de incomodidade e condições de RRT menção explícita quanto a todas as instalação (Anexo III da Portaria 017/SMSUB/ responsabilidades elencadas no Anexo 2, 2023) com especial atenção quanto às duas inclusive quanto à acessibilidade e indicar assinaturas: representante legal da empresa e tratar-se de empreendimento de baixo risco responsável técnico (arquiteto ou engenheiro 4. Apresentar cópia do CREA/CAU do civil) 3. Apresentar ART/RRT do responsável técnico, Responsável Técnico 5. Apresentar cópia do CCM do Responsável

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7