DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

252 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Técnico

1. Apresentar cópia do CCM do estabelecimento

2. Apresentar CNPJ do estabelecimento

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin

[email protected]

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone

Interessados: PROATIVA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/ 2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Se já disponível, apresentar o Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos do edifício, conforme o Art. 37 do Decr. 49.969/2008. Em caso negativo, esclarecer quanto ao andamento de seu correspondente processo 1020.2026-0.012.428-3.

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

[email protected]

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

Esclarecimentos nos contatos acima ou SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA, já foi 12h00) mediante agendamento prévio por telefone devidamente lavrado. Comunique-se | Documento: 164050749 Despacho deferido | Documento: 163977142 6046.2023/0003812-3 - SISACOE: Auto de 6053.2023/0007711-9 - Convite (Espelho Licenca de Funcionamento Pubnet) Interessados: PROATIVA RECURSOS HUMANOS Despacho deferido LTDA Interessados: ARQUITETURA TOTAL PROJETOS COMUNIQUE-SE: 1 LTDA

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/ 2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

DESPACHO:

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os II - Registre-se que o Termo de Recebimento itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 036/ dias corridos a partir da publicação no Diário SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 036/ Oficial: SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA, já foi 1. Se já disponível, apresentar o Cadastro de devidamente lavrado. Tanques, Bombas e Equipamentos do edifício, conforme o Art. 37 do Decr. 49.969/2008. Em Despacho deferido | Documento: 163981444 caso negativo, esclarecer quanto ao andamento de seu correspondente processo 6053.2023/0003671-4 - Convite (Espelho 1020.2026-0.012.428-3. Pubnet) Os documentos deverão ser convertidos em Despacho deferido formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente Interessados: GJN CONSTRUÇÕES

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

DESPACHO:

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 011/ SUB-SA/CAF-SF/2023, Ordem de Início de Serviços nº 012/SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa GJN CONSTRUÇÕES, já foi devidamente lavrado. Despacho deferido | Documento: 163982468

[email protected]

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

6053.2025/0001063-8 - Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

@interessados_virgula_espaco_maiusculas@ (se não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO:

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

Despacho deferido | Documento: 163975806

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 008/ SUB-SA/2025, Notas de Empenho: 58045/2025 e 58050/2025 a cargo da empresa MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., já foi devidamente lavrado.

6053.2023/0008295-3 - Convite (Espelho Pubnet)

Despacho deferido

Interessados: ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

DESPACHO:

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

Despacho deferido | Documento: 163011269

6053.2026/0005652-4 - Despacho deferido de poda de exemplar(es) de porte arbóreo em área interna particular

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 056/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 025/

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