DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

266 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A vista do contido no 6056.2026/0018206-2 - 66.466.584 JOAO VICTOR RAVINES RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018207-0 - ARMANDO DE PAULA DANIEL FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no processo 6056.2026/ 0018086-8 - BAR E LANCHONETE LOVELOVE LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos. Data de solicitação: 27/08/2026

A vista do contido no processo 6056.2026/ 0018090-6 - JODI ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos. Data de solicitação: 27/08/2026

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

III - Fica designada para condução do certame a Sra. Regiane Caldas dos Santos, RF 930.706.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº14/SUB-CS/ GAB/2026.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Despacho Autorização | Documento: 164015617

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato Nº 035/ SMSUB/2024 , originalmente oriundo Do Pregão Eletrônico nº ELETRÔNICO Nº: 009/SUB-CS/2024 , firmado entre a empresa Parthenon Serviços Terceirizados Eireli e a SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA, 01 POSTO DE 12 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, PARA O SETOR DO DESCOMPLICA, POR 24 MESES PRORROGÁVEL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, para período de 01/09/2026 a 31/08/2028, sendo o valor global estimado, em R$ 154.923,21(Cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) , conforme planilha de cálculo em SEI 164014864, consoante ao parecer da Assessoria Juridica sob SEI 163971727, atraves da Nota de Reserva nº 39.540/2026 sob SEI 164015029.

6057.2026/0002997-6 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 163918316, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Guapuruvu ,situada na Rua Ana Velha, 336 - Jd Sao Judas Tadeu- em área pública.

Despacho deferido | Documento: 163930457

6057.2026/0002990-1- Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes163911973 DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ficus Benjamina ,situada na Rua Settimo Giannni,117 - Jd Lallo, em área pública.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164008328

6057.2026/0003022-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BRASGEM ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 67202906000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164010226

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 163970588

I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade “Concorrência Eletrônica”, do tipo “Menor Preço Global”, modo de disputa aberto e fechado nº 047/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. 163830663, APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 163197624, Termo de Referência contido em fls. 163200332, e a Minuta do Edital contido em fls. 163509312 objetivando a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de revitalização de quadra poliesportiva na Rua Conde de Monsaras -Jd Alpino - Cidade Dutra - São Paulo - SP, conforme especificações constantes no Termo De Referência Anexo I, IA e IB e demais partes integrantes deste Edital."

II - AUTORIZO a emissão de notas de empenhos a favor da empresa Parthenon Serviços Terceirizados Eireli , inscrita no CNPJ 29.278.879/ 0001-10, onerando a dotação 23.10.04.126.4002.2.403.2403.33.90.39.00 do presente exercício, nos termos da legislação vigente, conforme Cotas Orçamentarias disponibilizada pela Secretaria da Fazenda Municipal.

IV - Após, a SUB-CS/CAF/SF para emissão das respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgarem necessárias

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 163933808

6057.2026/0003005-5 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 163933529, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ficus Benjamina, situada na Rua Claudio Jose Nunes,444 Jd das Imbuias, em área pública.

6057.2026/0003024-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BRASGEM ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 67202906000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164011778

6057.2026/0003025-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BRASGEM ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 67202906000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164029696

6057.2026/0003029-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa WC PILATES & MOVIMENTO LTDA CNPJ 68835670000161 teve sua licença deferida.

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