DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

267 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 164030369

6057.2026/0003031-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Publique-se

Ao expediente de SUSL:

Para envio de email e publicação de despacho

Para cópias e arquivo.

• Apresentar Sistema de Segurança

• ESCLARECER DIVERGÊNCIA DE NUMERAÇÃO DO LOCAL;

• Apresentar COVISA

A empresa WC PILATES & MOVIMENTO LTDA CNPJ 68835670000161 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003033-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LR EXTREME ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ 19712770000195 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003035-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LR EXTREME ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ 19712770000195 teve sua licença deferida.

A empresa LR EXTREME ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ 19712770000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164061026

6057.2026/0003037-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LR EXTREME ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA CNPJ 19712770000195 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164055221

6053.2019/0003756-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ACRIA ASS. AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

Despacho indeferido | Documento: 163719581

6057.2025/0004645-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL

Propomos o indeferimento nos termos do Decreto 49.969/2008 combinada com a Lei 10.205/86 e Lei 16.402/16 - não atendimento ao comunique-se .

Indefiro nos termos do Decreto 49.969/2008 combinada com a Lei 10.205/86 e Lei 16.402/16 - não atendimento ao comunique-se .

Após à SP-CS/CPDU/STF para o que couber.

Comunique-se | Documento: 164052788

6057.2026/0002981-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRECISÃO LTDA

• Apresentar formulário do anexo I da Portaria 29/ SMPR, devidamente preenchida

• REVER NUMERAÇÃO DA ART;

• Apresentar CCM da Empresa (Cadastro de Contribuinte Mobiliário)

• ESCLARECER DIVERGÊNCIA DE NUMERAÇÃO DO LOCAL;

- Apresentar Contrato Social da Empresa e CNPJ

• ESCLARECER DIVERGÊNCIA DE NUMERAÇÃO DO LOCAL;

• Apresentar Contrato de locação do imóvel

- Apresentar cópia da ART/RRT do profissional responsável

Despacho de Cassação | Documento: 164009429

6057.2026/0002306-7 - SISACOE: Termo de Consulta de Funcionamento

Interessados: CENTRO AUTOMOTIVO ATLANTIS LTDA

1. Considerando o disposto no art. 43 do Decreto 49.969/2008, o Decreto 46.988/2006, a Lei 10.205/ 1986, a Lei 14.009/2005, a Lei 14.141/06 alterada pela Lei 14.614/07, o Decreto 51714/10, e, o MEMORANDO CIRCULAR Nº 005/SMSUB/ DEGUOS/2022; considerando o contido no presente; considerando o Ofício n. 88/2025, expedido pela Promotoria de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), por meio do qual foram encaminhadas as decisões proferidas no âmbito dos processos n. 1024531-46.2024.8.26.0050, 1541332-43.2025.8.26.0050 e 100759424.2025.8.26.0050 onde foi determinada suspensão da atividade econômica das pessoas jurídicas ali discriminadas; declaro CASSADO o Auto de Licença de Funcionamento sob número: 2009/ 42935-00 , emitido através do processo administrativo: 2009-0.181.322-9 , concedido a empresa CENTRO AUTOMOTIVO ATLANTIS LTDA, ( CNPJ: 76.749.880/0001-13 e CCM: 3.459.268-7 ), localizado na Av. Interlagos, 5937;

3-Aguardar prazo para recurso nos termos da Lei 14.141/06 alterada pela Lei 14.614/07 : "Art. 36. Da publicação da decisão administrativa no D.O.M. caberá, no prazo de 15 (quinze) dias, um único recurso à autoridade imediatamente superior".

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 163937873

São Paulo, 27 de Agosto de 2026

Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 163936941,DEFIRO o pedido de remoção por corte de 01 (um) especies arboreos sendo 01 (um|) Santa Barbaraacaranda, existente (s) em área interna particular, localizadas a Av Guarapiranga, 1028 -Socorro- area interna.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

• TODAS AS ASSINATURAS

DESPACHO: Propomos o DEFERIMENTO do presente, por ter sido considerando em ordem para fins de licenciamento, nos termos do Decreto 49.969/08, Decreto 57.298/2016, Lei 16.402/2016 e Portaria SMPR/29/2017.

• Apresentar Certificado de Acessibilidade

• Apresentar Atestado de conformidade de acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014

Despacho deferido | Documento: 164085730

A vista do contido no 6057.2026/0003038-1 - ADRIANA BEZERRA DE SOUZA - DEFIRO A

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7