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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 268

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

268 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ASSESSORIA JURÍDICA 2011-0.357.027-3;
2011-0361801-2;		 2011-0.357.134-2;
2012-0011002-8;
**Portaria Documento:
163789306**		 ..
2012-0.025.127-1;
2012-0.017.801-3;
PORTARIA Nº 193/SUB-VM/GAB/2026. 2012-0.035.400-8;
2012-0067158-5		 2012-0.066.202-0;
2012-0067368-5
..;
 ..;
Define que os processos constantes do Anexo I 2012-0.132.690-3; 2012-0.132.707-1;

d Pi dã ihd		 2012-0.136.992-0; 2012-0.137.002-3;
esta ortara evero ser encamnaos ao
 2012-0.137.196-8; 2012-0.161.936-6;
Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de São
Paulo.
2012-0.165.475-7;
2012-0.168.375-7;		 2012-0.168.283-1;
2012-0.200.620-1;
Oliver de Jesus Delgado Guajardo, Subprefeito
 2012-0.202.570-2;
2012-0.222.608-2;		 2012-0.221.131-0;
2012-0.277.574-4;
de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são
2012-0280583-0		 2012-0280595-3
conferidas por lei, ..;
2012-0.307.976-8;		 ..;
2013-0.019.933-0;
CONSIDERANDO o disposto na
Portaria SMSUB nº

 2013-0.074.976-4;
2013-0.118.354-3;		 2013-0.075.007-0;
2013-0.133.451-7;
46, de 24 de setembro de 2018,alterada pelas
Portarias
2013-0133461-4		 2013-0133495-9
SMSUB 07/2019 e
SMSUB 22/2019,que versa sobre		 ..;
 ..;

a finalização de processos físicos relacionados a
emissão de alvarás de execuão de obras em		 2013-0.133.508-4;
2013-0.149.983-4;		 2013-0.139.676-8;
2013-0.149.994-0;
ç
logradouros
públicos
realizadas
por
concessionários de serviços públicos e seus		 2013-0.150.001-8;
2013-0.153.476-1;
 2013-0.150.036-0;
2013-0.153.483-4;

respectivos certificados de conclusão de obra bem		 2013-0.168.878-5; 2013-0.170.667-8;
,
como o vencimento dos prazos estabelecidos
 2017-0.179.220-5;
2013-0.194.676-8;		 2013-0.188.176-3;
2013-0.194.757-8;
naquela Portaria;
2013-0.194.779-9;
 2013-0.194.846-9;
CONSIDERANDO
que
somente
parte
das		 2013-0.216.169-1;
 2013-0.216.292-2;


concessionárias com processos físicos localizados
 2013-0.247.429-0;
2013-0.251.977-4;		 2013-0.251.887-5;
2013-0.254.229-6;
nesta Subprefeitura atenderam aos prazos da
Portaria SMSUB nº46/2018,e suas alterações;
2013-0.254.238-5;
2013-0.266.105-8;		 2013-0.258.457-6;
2013-0.272.910-8;
CONSIDERANDO ue as demais concessionárias 2013-0.292.613-2; 2013-0.294.437-8;
q
foram comunicadas por e-mail sobre a
Portaria
 2013-0.331.136-0;
2013-0334976-7		 2013-0.334.953-8;
2013-0340612-4
SMSUB nº46/2018 e não se manifestaram até a ..;
 ..;
presente data; 2013-0.344.989-3;
2013-0.351.057-6;		 2013-0.345.509-5;
2013-0.351.079-7;
CONSIDERANDO que a concessionária não
 2013-0.351.096-7;
2013-0352778-9		 2013-0.351.243-9;
2013-0355861-7
apresentou os documentos requeridos no prazo
estabelecido pelo Decreto n. 44.755/2004 e Portaria		 ..;
2013-0.356.029-8;		 ..;
2013-0.356.206-1;

n 60/SMSP/2011 relacionados à emissão de Alvará		 2013-0.357.392-6; 2013-0.357.690-9;
. ,
 2013-0.357.703-4; 2013-0.357.711-5;
de obras em logradouros públicos realizadas por
concessionárias
de
serviços
públicos
seus
2013-0.357.732-8;
 2013-0.357.803-0;
respectivos Certificados de Conclusão da Obra; 2013-0.358.048-5;
2014-0.000.060-9;		 2013-0.372.474-6;
2014-0.000.267-9;
CONSIDERANDO que a responsabilidade da
 2014-0.000.401-9;
2014-0000495-7		 2014-0.000.414-0;
2014-0005266-8
Concessionária pelas obras e recomposição de
pavimentos, sinalização e mobiliários danificados		 ..;
2014-0.005.291-9;		 ..;
2014-0.005.297-8;

dá-se or 5(cinco) anos conforme Anexo I item 3		 2014-0.005.305-2; 2014-0.005.387-7;
p ,
da
Portaria SMSUB nº46/2018,		 2014-0.005.428-8;
2014-0010354-8		 2014-0.009.505-7;
2014-0010365-3
R E S O L V E: ..;
2014-0.010.388-2;		 ..;
2014-0.025.144-0;
2014-0.025.323-0; 2014-0.025.351-5;
d A d P 2014-0.025.358-2; 2014-0.028.509-3;
Os processos constantes o nexo I esta ortaria
deverão ser encaminhados ao Arquivo Geral da
2014-0.028.513-1;
 2014-0.032.862-0;
Prefeitura Municipal de São Paulo; 2014-0.032.864-7; 2014-0.033.921-5;
2014-0.047.330-2; 2014-0.079.259-9;
Os interessados na emissão de Certificados de
 2014-0.079.273-4;
2014-0079731-0		 2014-0.079.276-9;
2014-0085578-7
Conclusão de Obras dos processos mencionados no
item acima deverão protocolar um pedido na		 ..;
2014-0.097.772-6;		 ..;
2014-0.103.439-6;

Supervisão Técnica de Projetos e Obras da		 2014-0.103.483-3; 2014-0.116.478-8;

bf
l

ld
 2014-0.132.509-9; 2014-0.132.600-1;
Supreeitura
Via
Mariana,
soicitano
o
desarquivamento do respectivo processo.
2014-0.145.039-0;
2014-0.160.662-4;		 2014-0.160.653-5;
2014-0.176.460-2;
1.
Os
processos
desarquivados
seguirão
o		 2014-0.176.482-3; 2014-0.176.483-1;






procedimento vigente na época do respectivo
 2014-0.179.372-6;
2014-0190176-6		 2014-0.181.961-0;
2014-0190222-3
desarquivamento. ..;
 ..;
2014-0.193.558-0; 2014-0.214.540-0;
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua 2014-0.214.555-8; 2014-0.214.823-9;

publicação.		 2014-0.214.845-0;
2014-0232343-0		 2014-0.232.281-6;
2014-0233721-0
ANEXO I - Processos para envio ao Arquivo. ..;
2014-0.233.732-5;
 ..;
2014-0.233.736-8;

2017-0110556-6
2017-0162450-4		 2014-0.233.796-1;
2014-0.248.925-7;		 2014-0.248.729-7;
2014-0.249.050-6;
..;
..;
2014-0255673-6		 2014-0292013-6
2017-0.180.236-4;2017-0.187.253-2; ..;
 ..;
2017-0.187.252-4;
2017-0.187.283-4;		 2014-0.294.961-4;
 2014-0.313.225-5;
2017-0.187.285-0;
2017-0.187.290-7;
2017-0.187.291-5;
2017-0.187.294-0;

 2014-0.313.274-3;
2014-0.319.477-3;
2014-0322804-0		 2014-0.319.415-3;
2014-0.322.712-4;
2014-0329777-7
2017-0.187.296-6;
2017-0.187.331-8;
2018-0.042.005-2;
2011-0.144.185-9;		 ..;
2014-0.335.539-6;		 ..;
2015-0.002.861-0;

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085785

A vista do contido no 6057.2026/0003039-0 - GENIVALDO BERNARDINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085831

A vista do contido no 6057.2026/0003040-3 - JOSIMARIO FRANCISCO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100 E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164034635 6058.2026/0002555-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa HSC CULINARIA JAPONESA LTDA CNPJ 65925550000167 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164085782

A vista do contido no 6058.2026/0002559-6 - JOSE FELIPE FRANCO MAIZZA GONCALVES NOBRE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Vila Mariana

Subprefeito: Oliver de Jesus Delgado Guajardo

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

(11) 3397- 4100

E-MAIL: [email protected]

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