DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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289 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de Licitação Eletrônica nº 1099466 e AUTORIZO a contratação da empresa ALICERCE COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) , cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de viseiras personalizadas em material descartável para atendimento ao evento: “DESFILE CIVICO MILITAR 7 DE SETEMBRO DE 2026”.

CONTRATO do ajuste, acrescer serviços e quantidades ao Contrato, no montante de R$1.091.843,99, perfazendo um acréscimo ao Contrato da ordem de 45,34% (resultante de um acréscimo da ordem de 49,82%, no montante de R$1.199.673,00, e de um decréscimo da ordem de -4,48%, no montante de - R$107.829,01), razão pela qual o valor do Contrato passará do montante de R$ 2.408.154,90 para o montante de R$ 3.499.998,89, readequando-se a planilha orçamentária que deverá integrar o referido Termo Aditivo como anexo e adotando-se novo Cronograma Físico-Financeiro reprogramado. Em decorrência, emita-se Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 14.00 14.10 16.482.4006.3.356 4.4.90.39.00 00.1.500.9001 0 (NRT 20.709/26).

São Paulo Urbanismo

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

E-MAIL: [email protected]

II - O Controle de execução sera exercido pelo colaborador Rudyard Panzarini - RF 8896, na qualidade de fiscal, e pelo colaborador Rubens Souza - RF 5298, como suplente.

GERÊNCIA JURÍDICA

III - Outrossim, informo que será emitida a OC (Ordem de Compra) que será encaminhada devidamente assinada pela Gerência de Licitações e Contratos - GLC

Despacho Autorizatório | Documento: 161835679

2. À GJADM, para publicação deste despacho;

3 . À GPCFI, para emissão da competente Nota de Empenho; e

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 7810.2026/0000411-4, em especial das manifestações técnicas (SEI nº 158261925, 161062918, 161104510 e 163728140) e jurídica (SEI nº 161156851), e em observância à deliberação da Diretoria Executiva formalizada por meio da Resolução DDU nº 08/2026 (SEI nº 161179030), cujos fundamentos adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 27, §3º, e no artigo 28, §2º, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como no Regulamento de Licitações e Contratos da São Paulo Urbanismo, AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação Técnica Institucional , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem transferência de recursos financeiros, com o CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob nº nº 62.294.053/0001-10, visando a definição dos programas acadêmicos, formativos, técnicos e institucionais a serem inicialmente ofertados a cada ciclo de trabalho, bem como das necessidades preliminares de participação de profissionais da SP Urbanismo, de eventual utilização de espaços institucionais que orientarão a elaboração dos instrumentos específicos que detalharão cada programa.

4 . À GJADM, para formalização do Termo de Aditamento.

(assinado eletronicamente)

SUJUR/GERÊNCIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA/PROCURADOR D

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório | Documento: 164004429

1. À vista das informações constantes do Processo SEI nº 7610.2023/0002887-8 , considerando o pedido da Contratada e as justificativas apresentadas pela Diretoria Administrativa, bem como o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO , com fundamento nos artigos 68, 71, 72 e 81, I, da Lei Federal nº 13.303/2016, e com apoio na Cláusula Terceira do ajuste, a formalização de Termo de Aditamento ao Contrato nº 022/2024, firmado com a empresa LOCAR ÚTIL - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 45.703.261/0001-06, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, locação de veículos, com motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para prorrogar o prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses, com início em 2.9.2026 e término previsto para 1º.12.2027, ao valor total estimado de R$ 4.109.818,20 (quatro milhões, cento e nove mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos), fazendo constar do Termo de Aditamento as cláusulas requeridas pela GSADM/ SUPAD/DIADM, de: i) resolução expressa; ii) suspensão temporária da obrigação de renovação da frota; e iii) restabelecimento de obrigações no âmbito do Contrato 022/2024. Em decorrência, observando-se o Princípio da Anualidade, emitase Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 83.00 83.10 16.482.4001.2.611 3.3.90.39.00 09.1.501.9001 0 (NR 384/26).

Companhia Metropolitana de Habitação

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

SUJUR/GERÊNCIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA

II - APROVO a minuta do Termo de Cooperação Técnica constante do documento SEI nº 162001675.

III - Encaminhem-se os autos à PRE/GJU para providências quanto à publicação.

Despacho Autorizatório | Documento: 163768003

IV - Após, remetam-se os autos à Gerência de Compras, Licitações e Contratos para adoção das providências cabíveis ao cumprimento da presente autorização.

1. À vista das informações constantes do Processo SEI nº 7610.2025/0002131-1 , e considerando o pleito da Contratada, notadamente as justificativas apresentadas pela Diretoria Técnica e de Patrimônio e o parecer jurídico, que acolho, AUTORIZO a celebração de Termo de Aditamento ao Contrato n.º 182/2025, firmado com a empresa HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81, tendo como objeto a prestação de Serviços Gerais de Manutenção Preventiva, Corretiva, Conservações, Reparações, Adaptações, Adequações, Requalificações e Modificações de 2º escalão, em conformidade com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, no Conjunto Habitacional Parque Ipê, localizado na Rua Natalício da Costa Fazão, 58, 100, 140, 202 e 242; Rua Salvador José da Silva, 22 - Parque Ipê, nesta Capital, para, com fulcro no artigo 89; no artigo 124, inciso I, alíneas “a” e “b”; c.c. inciso II; artigo 125; e artigo 127, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e com apoio na Cláusula Décima Quarta - DAS ALTERAÇÕES DO

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

1. À GJADM para publicação deste despacho;

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

1. À GPCFI para emissão da competente Nota de Empenho; e

E-MAIL: [email protected]

CIRCUITO SPCINE

Despacho | Documento: 163995659

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0002049-2

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