DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

290 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Extrato do Termo de Contrato nº 277/2026

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 01.378.559/0001-12

Objeto: Contratação de Direitos de Exibição de Filmes da empresa distribuidora GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. para o Circuito Spcine de Cinema.

Valor: R$ 0,00 (zero reais)

Prazo de Vigência: De 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2028

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0001940-0

Extrato do Termo de Contrato nº 272/2026

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: ECOFALANTE inscrita no CNPJ sob o nº 05.678.997/0001-57

Objeto: Contratação de Direitos de Exibição de Filmes da empresa distribuidora ECOFALANTE para o Circuito Spcine de Cinema.

Valor: R$ 0,00 (zero reais)

Prazo de Vigência: De 01/08/2026 a 01/08/2028

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0001869-2

Extrato do Termo de Contrato nº 259/2026

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04

Objeto: Contratação de Direitos de Exibição de Filmes da empresa distribuidora UNIVERSIDADE DE SAO PAULO para o Circuito Spcine de Cinema.

Valor: R$ 0,00 (zero reais)

Prazo de Vigência: De 01/07/2026 a 01/07/2028

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0001849-8

Extrato do Termo de Contrato nº 240/2026

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

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Contratada: SM DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.257.054/0001-49

Objeto: Contratação de Direitos de Exibição de Filmes da empresa distribuidora SM DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA para o Circuito Spcine de Cinema.

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0001847-1

Extrato do Termo de Contrato nº280/2026/Spcine

Valor: R$ 0,00 (zero reais)

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Prazo de Vigência: De 24/08/2026 a 23/08/2028

DIRETORIA DE INOVAÇÃO E NEGÓCIOS CRIATIVOS

Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE MIDIA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES , inscrita no CNPJ sob o nº 05.280.343/0001-70

Despacho | Documento: 164057169

Objeto do contrato: Patrocínio para a realização da 17ª edição dos eventos comKids

Valor: R$ 175.000,00 (cento e setenta cinco mil reais)

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0002267-3

Extrato do Termo de Contrato nº 281/2026 - Cut N Touch Filmes LTDA

Prazo de Vigência: A partir de 21/08/26 e permanecerá em vigor até 20/11/2026 para o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas em Contrato.

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

NÚCLEO SPCINE PLAY

Contratada: CUT N TOUCH FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.531.764/0001 60

Objeto do contrato: Prestação de serviços na produção do documentário “A Força Diversa de São Paulo” - SMPED

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Prorrogação Contratual - Contratação Empresa TANGERINA ENTRETENIMENTO LTDA

Valor: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)

D E S P A C H O

Prazo de Vigência: Este Contrato terá vigência a partir de 27 de agosto de 2026 e extinguindo-se de pleno direito após o transcurso integral do prazo em 26 de fevereiro de 2027.

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 163024541), o Parecer Financeiro (doc. 163380677) e o Parecer Contábil (doc. 163406224), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 163413363), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nos artigos 71, 72 e 31, §1º, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 171/2025 (doc. 128752840), celebrado com a empresa TANGERINA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.860.494/0001-23, cujo objeto é a contratação direta de direitos de licenciamento de produções audiovisuais por inexigibilidade de licitação para a plataforma Spcine Play , para fazer constar o que segue:

GESTÃO DE FOMENTO

Despacho | Documento: 164049136

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0001884-6

Extrato do Termo de Contrato - TA nº 01/2026/ Spcine -TC nº 064/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

II - Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses , contados a partir de 29/07/ 2026.

Contratada: MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.167.238/0001-71

III - Em consequência, para cobertura das despesas do presente exercício AUTORIZO , a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0, respeitado o princípio da anualidade.

Objeto do aditamento: Ajustar as seguintes condições contratadas: (i) contrapartidas (ii)Prestação de contas (iii) Obrigações (iv) Valor

Valor do termo de aditamento: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Valor global do contrato: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

IV - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

Prazo de Vigência: A partir de 09/04/26 e permanecerá em vigor até 31/12/2026 para o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas em Contrato.

V - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7