DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

291 – São Paulo, 71 (218)

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subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa MARIA LIRA DO SOCORRO PEREIRA PRODUCOES CULTURAIS, inscrita no CNPJ sob nº 11.474.691/0001-81 para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação direta de direitos de licenciamento de produções audiovisuais por inexigibilidade de licitação para a plataforma Spcine Play, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

como suplente.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/FIN, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa FILMES DO SERRO LTDA

Despacho Autorizatório | Documento: 163941765

I- À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo SEI nº 8610.2026/0000561-2, em especial do resultado da seleção e da habilitação dos contemplados do Edital nº 09/2025/PNAB/ Spcine- EDITAL DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS INFANTIS , publicado no Diário Oficial da Cidade, respectivamente, doc. SEI , da Justificativa da área técnica responsável (160883373), o Parecer Contábil (162704702 e 162704795) e do Parecer Jurídico (163941639), a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto n.º 64.904/2026, vem APROVAR A CONTRATAÇÃO com fulcro no no artigo 2º, I, II e VI, da Lei Municipal nº 15.929/2013, na Lei Federal nº 14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.740/2023 e no Decreto Municipal nº 64.047/2025, a contratação de BIRDO FILMES EM ANIMACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.503.073/0001-45 , como projeto contemplado, com vigência a iniciar após a assinatura do Contrato, que vigorará por 36 (trinta e seis) meses.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 163146480), o Parecer Financeiro (doc. 163153710) e o Parecer Contábil (doc. 163411693), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 163875966), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de RR$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), em favor da empresa FILMES DO SERRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.451.113/0001-62, para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação direta de direitos de licenciamento de produções audiovisuais por inexigibilidade de licitação para a plataforma Spcine Play, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

II - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

FINANCEIRO

Despacho Autorizatório | Documento: 161911056

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação WJ SANTOS CONTABILIDADE

II - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

II - AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Reserva(s) e da(s) Nota(s) de Empenho(s), referente à contratação da empresa acima aprovada, no valor global da contratação de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) a ser pago em parcela única, onerando a Dotação Orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.02.1.719.197

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 161243111), o Parecer Financeiro (doc. 161426778) e o Parecer Contábil (doc. 161518929), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 163539127), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais) , em favor da empresa WJ DOS SANTOS CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob nº 62.838.196/0001-45 , cujo objeto é a prestação de serviços de disponibilização e fornecimento de relatórios existentes em sistema de terceiros por inexigibilidade de licitação , onerando a dotação orçamentária

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade.

III - DESIGNO as servidoras Deborah Vilela Blake Piller - X 209089, como gestor, Pedro Barros Brito - X357275 como fiscal titular e Deborah Vilela Blake Piller - X209089 como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto nº 62.100/2022.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa MARIA LIRA DO SOCORRO PEREIRA PRODUCOES CULTURAIS

IV- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações na Justificativa da área técnica responsável (doc. 163094133), o Parecer Financeiro (doc. 163153885) e o Parecer Contábil (doc. 163417396), que adoto com razão de decidir e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 163545571), observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no no artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

Diretora-Presidente

II - O controle da execução será pelos servidores José Manuel Jorge dos Santos - x124717, como gestor, Anderson Carvalho Santos - x416353, como fiscal titular, e Gabriela dos Santos Lima - x496574,

Diretor de Governança

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