DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO

8408661/ IVANI BRISOLA 20/08/2026 143 8463140/ THIAGO HENRIQUE TEODORO DE ASSIS 13/08/2026 143 9353780/ MARCUS PAULO MARTINS DA CRUZ 14/08/2026 143

-------------------------------------------------------------7579861/1 LUCIANE MARTINS RODRIGUES ROCHA 002 30/07/2026 143 7579861/2 LUCIANE MARTINS RODRIGUES ROCHA 002 30/07/2026 143 7731906/1 SUZANA KAWAGUCHI SAKURAI 001 31/07/2026 143 8242283/1 AMANDA GARCIA DA SILVA 027 15/ 07/2026 143

I - Nos termos do artigo 1º, inciso II, e do artigo 4º, III, ambos do Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento da servidora Cristiane Pereira, RF. nº 879.416-2 , para, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, participar da "Reunião Regional Sudeste da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Endividamento e ao Superendividamento dos Consumidores", no dia 10 de setembro de 2026, em Vitória - ES.

Relação de Faltas dos Convocados para Avaliação de Especialista

8865787/1 BRUNO GOMES DE LIMA 29/07/2026 NEG/143

De acordo com o art. 7º do Decreto Municipal Nº 64.014 de 24/01/2025, caberá a unidade de gestão de pessoas de origem do servidor adotar as providências tendentes à suspensão do pagamento de vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979, sob pena de responsabilidade funcional. 8323089/ LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA SERAFIM 21/08/2026

Edital de Licenças Médicas | Documento: 164039340

II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção às atividades do cargo, apresentar comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas, nos termos dos artigos 5º e 6º, do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007.

LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS/NEGADAS EM GRAU DE RECONSIDERAÇÃO

III - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Gestão de Pessoas para anotação em prontuário e demais providências atinentes.

RF Nome Dias A partir de Artigo

Relação de Falta do servidor à perícia - Clínica

-------------------------------------------------------------8303240/2 DEBORA ROSA 13/07/2026 NEG/143

De acordo com o art. 7º do Decreto Municipal Nº 64.014 de 24/01/2025, caberá a unidade de gestão de pessoas de origem do servidor adotar as providências tendentes à suspensão do pagamento de vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979, sob pena de responsabilidade funcional. 7356544/ FLAVIA CRISTINA DE SOUZA 19/08/ 2026 143 7734816/ DANIELE RIGON FECHER 20/08/2026 143 8220476/ VANUSA ROSA DE ALMEIDA SILVA 19/ 08/2026 143 8237964/ ROSEMEIRE DELFINO ARGOLO 19/08/ 2026 143 8343462/ ROSE ELENA PINHEIRO TELES SILVA 19/08/2026 143 9211896/ SUSIE BEZERRA DE SOUZA 19/08/2026 143

160481607

RF Nome Dias A partir de Artigo

PROCESSO: 6029.2026/0004813-0

5325757/2 NEUSA ESTEVES DA SILVA CONIGERO 001 07/08/2026 143 7711638/1 JAQUELINE MARIANA MORAIS 002 03/ 08/2026 143 7711638/3 JAQUELINE MARIANA MORAIS 002 03/ 08/2026 143 8421935/1 TIAGO ANTONIO BOSI CONCAGH 001 10/08/2026 143

INTERESSADO: Rubens Domingues, RF. nº 815.528.3

ASSUNTO: Apuração preliminar. Proposta de instauração de inquérito administrativo. Acolhimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA

I. À vista dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial a manifestação do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, endossada pela Sra. Procuradora Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , no uso da competência fixada no art. 29, inciso II, do Decreto Municipal nº 63.390/24, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face do servidor Rubens Domingues, RF. nº 815.528.3 , com fulcro no art. 207 da Lei Municipal nº 8.989/79 combinado com o art. 83 e seguintes do Decreto Municipal nº 43.233/ 03, estando sujeito à penalidade prevista no art. 184 combinado com inciso III do art. 188, por suposta infração ao disposto nos arts. 178, incisos XI e XII, e 179, "caput" e inciso VI, todos da Lei Municipal nº 8.989/79.

RF Nome Dias A partir de Artigo

8488851/1 ADRIANO FRUTUOSO SOBREIRA 04/ 08/2026 NEG/143

8488851/1 ADRIANO FRUTUOSO SOBREIRA 04/ 08/2026 NEG/143

Relação de servidores com pedidos de Recurso negados por não comparecimento

Edital de Publicação de Faltas | Documento: 164056028

De acordo com o art. 7º do Decreto Municipal Nº 64.014 de 24/01/2025, caberá a unidade de gestão de pessoas de origem do servidor adotar as providências tendentes à suspensão do pagamento de vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979, sob pena de responsabilidade funcional. 8309159/ ERIKA DAMARIS FIRMO TAFURI 21/07/ 2026 143 8309159/ ERIKA DAMARIS FIRMO TAFURI 23/07/ 2026 143

Relação de Falta do servidor à perícia

De acordo com o art. 7º do Decreto Municipal Nº 64.014 de 24/01/2025, caberá a unidade de gestão de pessoas de origem do servidor adotar as providências tendentes à suspensão do pagamento de vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979, sob pena de responsabilidade funcional. 6413404/ MARIA APARECIDA PINHEIRO AZEVEDO 14/08/2026 143 6534694/ RICARDO ALONSO ALAMINOS 20/08/ 2026 143

II. Publique-se.

III. Remetam-se os autos a PROCED para processamento e atendimento à sugestão da Sra. Procuradora Geral do Município (doc. SEI 159799760).

Secretaria Municipal de Justiça

Despacho Disciplinar | Documento: 160762525

7549717/ SARA LEMES DA SILVA 14/08/2026 143 7844352/ CATHARINA DO PRADO 19/08/2026 143 7939434/ MICHELE SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA 14/08/2026 143

PROCESSO: 6021.2025/0065727-0

Secretário Municipal: André Guilherme Lemos Jorge

INTERESSADA: Lelia Yumi Chubatsu, RF. nº 795.996.6, vínculo 2

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

8014779/ ALVARO CUSTODIO 20/08/2026 143 8092770/ DANIELLE PATRICIA DOS REIS 19/08/ 2026 143 8208727/ ROSEANE FERNANDES BOTELHO PAZ 13/08/2026 143

(11) 3113-8000

ASSUNTO: Inquérito administrativo. Proposta de aplicação da penalidade de suspensão. Acolhimento.

E-MAIL: [email protected]

8334102/ MONIQUE IZIDIO CARVALHO 19/08/ 2026 143

ADVOGADO: Equipe Técnica de Defensoria Dativa - PROCED/ETDD (Luiz Henrique Marquez,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7