DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

315 – São Paulo, 71 (218)

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Leandro Fernandes Sampaio Santos. RF: 786.732.8/ 2. Cargo: Prof. Ensino Fund. II e Médio. DRE: Jaçanã/Tremembé. Evento: Pesquisa de Campo de Doutorado como Pesquisador Visitante na Fundação FIOCRUZ. Período: 17/08 a 17/12/2026. Local: Rio de Janeiro - RJ.

Publicação autorizada conforme doc.(164028602)

Despacho Documental | Documento: 163981379

- 794.916.2, Vínculo 1, MARIA ARIVALDA DE OLIVEIRA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Itaquera, E.H. 162700000000000, no período de 31/08/2026 até 31/ 12/2026.

II - À vista das informações constantes no presente processo, notadamente a manifestação no doc. (163380882), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de afastamento.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, à Diretoria Regional de Educação para ciência do interessado, na conformidade do artigo 177 da Lei nº 8.989/79.

Assunto: Interrupção de Férias - Renato Gil Carneiro dos Santos, registro funcional 820.693.7/1.

- 794.916.2, Vínculo 1, MARIA ARIVALDA DE OLIVEIRA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 31/08/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Itaquera, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

V - Após, à DIAF da DRE, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

I - À vista do contido no presente, CONSIDERO AUTORIZADA a interrupção de férias, por necessidade de serviço, em nome do Senhor Renato Gil Carneiro dos Santos - registro funcional 820.693.7/1 , referente ao exercício de 2025, a partir de 31/08/2026. Solicitou 20 dias de férias, gozou 13 dias, restando 07 dias de férias;

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho indeferido | Documento: 163383352

III - Encaminhe-se a SME/COGEP, para as devidas anotações e demais providências necessárias.

- 917.695.1, Vínculo 1, ELEN CAROLINE MELO ASSIS DA SILVA, Professor de Educação Infantil, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, na Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, E.H. 162800000000000, no período de 31/08/2026 até 31/12/2026.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação Substituto

PROCESSO: 6016.2026/0090532-5

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Laís Vilela Gomes. RF: 794.302.4/1. Cargo: Coordenadora Pedagógica. DRE: São Mateus. Evento: Doutorado em Educação - PPGEDU/UFF. Período: 03/08/2026 a 11/12/2026. Local: Niterói - RJ.

Despacho indeferido | Documento: 163460760

Port. 8718/2026 - SEI nº 6016.2026/0093297-7

- 917.695.1, Vínculo 1, ELEN CAROLINE MELO ASSIS DA SILVA, Professor de Educação Infantil, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 31/08/ 2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

II - À vista das informações constantes no presente processo, notadamente a manifestação no doc. (163383234), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de afastamento.

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Lilian Maria Filgueira. RF: 816.386.3/1. Cargo: Professora de Educação Infantil. DRE: São Mateus. Evento: Programa de Intercâmbio Cultural Centro Paula Souza. Período: 11/09 a 11/10/2026. Local: Montreal - Canadá.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, à Diretoria Regional de Educação para ciência do interessado, na conformidade do artigo 177 da Lei nº 8.989/79.

II - À vista das informações constantes no presente processo, notadamente a manifestação no doc. (163460633), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de afastamento.

V - Após, à DIAF da DRE, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

Port. 8719/2026 - SEI nº 6016.2026/0102871-9

III - Publique-se.

- 795.617.7, Vínculo 1, SIMONE PEREIRA DA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, E.H. 163000000000000, no período de 31/08/2026 até 31/12/2026.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

IV - Em sequência, à Diretoria Regional de Educação para ciência do interessado, na conformidade do artigo 177 da Lei nº 8.989/79.

Portaria | Documento: 164012064

V - Após, à DIAF da DRE, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

788.235.1, Vínculo 1, PATRICIA CRISTINA DE SOUZA, Auxiliar Técnico de Educação, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-administrativos, na Diretoria Regional de Educação Butantã, E.H. 162100000000000, no período de 31/08/2026 até 31/ 12/2026.

Despacho indeferido | Documento: 163381053

- 793.162.0, Vínculo 2, ANDRE LUIZ CORREA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Butantã, E.H. 162100000000000, no período de 31/08/2026 até 31/ 12/2026.

PROCESSO: 6016.2026/0089617-2

Solicitação de Publicação SEI, doc: 163930446

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7