Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 332

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

332 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1627750 942.716.3/1 CLAUDIA REGINA DA SILVA 03 18/08/2026

1627820 950.812.1/1 CARINA CITA 02 17/08/2026

1627820 950.812.1/1 CARINA CITA 02 19/08/2026

1627960 895.749.5/2 ELISAN DE MEDEIROS ANDRADE 01 18/08/2026

1627960 890.866.4/3 ARLETE CAPARROZ 01 20/08/ 2026

1627960 941.142.9/1 RAQUEL FELICIANO 02 20/08/ 2026

879.048.5/1 JAQUELINE DOS SANTOS DIAS CASADO DIVORCIADO

LICENÇA PATERNIDADE OU PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 06 (seis) dias de licença paternidade, nos termos da Lei 10.726 de 08/05/89, pelo nascimento de seu (sua) filho(a)regulamentada conforme Decreto 64.014/2025

RF/V NOME A PARTIR DE

931.958.1/2 SERGIO GABRIEL SODRE GIRIO 18/ 08/2026

8989/79 regulamentada pelo Decreto 17.244/81 e 24.245/87, com as alterações trazidas pelo 52.622/ 11, com fundamento no ART.3º do decreto nº 58.073, de 2018 a concessão do Horário Estudante, observadas as formalidades legais, com a redução da jornada de trabalho nos dias letivos.

RF/V NOME PERÍODO UNIDADE DE EXERCICIO

945.660.1/1 JULIANA GABRIEL MORAIS VARGAS PERIODO LETIVO EMEF PROFESSORA CLOTILDE ROSA HENRIQUES ELIAS

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

1627970 824.929.6/1 SANDRA CRISTINA BORGERT 01 20/08/2026

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

665.668.4/1 NIVEA ALVES CONSTANTINO 05 25/ 07/2026

843.331.3/4 VINICIUS FERREIRA VITORIANO 19/ 08/2026

AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVA

Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do art.175 Do Decreto nº 24.245/87 e nos termos do ART. 4º do DECRETO Nº 58.073, de 2018

DOC.19/08/2026 PAG. 735 LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

1627660 922.764.4/1 ADELSON AGRIPINO DOS SANTOS 02 02/08/2026

RF/V NOME Dias de Provas

712.842.8/1 EDSON TADEU CORREA 02 23/07/ 2026

820.012.2/1 ROSANA CRISTINA DOS REIS SALES 02 13/08/2026

ALTERAÇÃO NO ESTADO CIVIL

RF/V NOME DE PARA

945.633.3/1 VYNICIUS EMANOEL REIS LOPES 27/ 08/2026 28/08/2026 01/09/2026 02/09/2026 03/09/ 2026

890.105.8/1 MICHELLE SILVA COSTA 28/10/2026 29/10/2026 30/10/2026 25/11/2026 26/11/2026 27/11/ 2026 09/12/2026 10/12/2026 11/12/2026

DOC.19/08/2026 PAG.735

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria nº 507/SGP-G

EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE

1627790 949.210.1/1 APARECIDA DE CASSIA MARTINS MARCIOTO 01 14/08/2026

HORÁRIO ESTUDANTE

781.990.1/4 ANDRE ARAUJO FERREIRA CASADO DIVORCIADO

DEFERIDO nos termos do § 2º. do art. 175 da Lei

MARCIA MARQUES DOS SANTOS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Movimentação de Pessoal | Documento: 164057806

COMISSAO DE AVALIACAO DE ACÚMULO DE CARGOS

PROCESSO 6016.2026/0001607-5

Acumulos apreciados na reuniao de 28/08/2026

ACUMULOS LICITOS
RF NOME CONTR Nº
6743901 ANA LUCIA DE SOUZA 760721
9349111 CAMILA CARVALHO DOS SANTOS 759529
Os acumulos de cargos atendem as exigencias legais q
Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Ed
**Movimentação de Pessoal
Documento:
163966093**
uanto aos cargos.
ucacao
URGÊNCIA efeito suspensivo faltas, descontos e
procedimentos
administrativo
do
prévio
indeferimento de licença-saúde no périodo de 01/
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ITAQUERA
06/2026
-
90
dias.
(Processo
Judicial
1120381-50.2026.826.0053) para constar.
DIRETOR DE ESCOLA
SEI: 6021.2026/0052433-7 Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de
Educação
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de
INTERESSADA:
LUCIANA
PEREIRA
DE
SANTANARF. 804.110.5 V1 e 804.110.5 V2
**Férias Documento:
164065633**
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas
atribuições de acordo com a Portaria de SME nº
5.318, de 24 de agosto de 2020, em cumprimento
a PGM/JUD 21 163164981, torna público TUTELA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -
SÃO MIGUEL
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
R.F./V Nome Dias/Exercício A partir de

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