Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 333

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

333 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6579116 / 2 Heloisa Andrade Leite 15/2025 08/09/ 2026

Jair Sipioni - RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

Licença | Documento: 164065018

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL - SME/DRE-MP

6016.2026/0000360-7 - 31/08/2026

CADASTRO - LICENÇAS MÉDICAS LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000940000 6953751/1 Márcia Carlos dos Santos Pereira 02 27/08/2026

163300001080000 7982747/1 Aline Dos Santos Cordeiro 01 26/08/2026

163300000110000 8026751/1 Berenice Da Silva Medeiros 01 26/08/2026

163300001400000 8050074/2 Sara Maria Silva Parmezan 02 27/08/2026

163300000440000 8185344/2 Daiana Marques Leal 01 21/08/2026

163300001350200 8421463/1 Livia Riane Puglia Sousa 03 26/08/2026

163300001080000 7942451/1 Bruna Soares Ruiz 02 27/08/2026

163300001340300 7997973/1 Angela Nascimento Perez 02 24/08/2026

163300001340300 7997973/2 Angela Nascimento Perez 02 24/08/2026

163300000490000 8454221/1 Taina Rosa Barneschi 01 27/08/2026

163300000810000 8963835/2 Teresinha Maria De Carvalho 03 25/08/26

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO UNIDADES PÚBLICAS

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000440000 8536252/1 Eliane Monica Mendes Cordeiro 02 27/08/26

163300001350100 9469362/1 Alessandra Silva Coutinho 05 27/08/2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

163300001120000 9338977/1 Andréia Alves De Souza 05 26/08/2026

AUSENCIA NOS DIAS DE PROVAS

DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPM

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000520000 8043931/2 Marinalva Romao De Araujo 04 09/02/2026

EH RF/V NOME DIAS DE PROVAS

163300001360200 9336052/1 Shirley Belém Lopes 16/09/2026, 21/09/2026, 25/09/2026, 26/09/2026 e 28/ 09/2026.

163300001110000 9348239/1 Aline Rosa Santos De Oliveira 02 27/08/2026

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO HSPE

163300001360200 9455639/1 Celeste Mendes Ferreira 17/09/2026 e 23/09/2026.

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 64.014/2025.

Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando a cumpri-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do horário regulamentar até o nascido completar 12 (doze) meses de idade.

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300000020000 7304811/2 Debora Renata Romano 02 27/08/2026

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS R.F./V NOME FILHO DATA NASC

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

163300000830000 9506781/1 Thaina Vitorio Amorim Maitê Cavalcante Amorim 19/03/2026

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL R.F./V. Nome De Para

Licença médica de até 15 dias para o servidor.

163300000240000 7312270/1 Emmanuel Vieira Peixoto Junior Divorciado União Estável

E.H. R.F./V NOME Qte. Dias A partir de

163300001340000 8887411/3 Edvaldo Alves Xavier Lopes 01 27/08/2026

Jair Sipioni - RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

163300001290000 91449352 Monique Borborema Tesser 02 26/08/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

163300000460000 9288538/1 Gisele Weigester Barreto 01 27/08/2026

6016.2026/0000360-7 - 31/08/2026

DESISTÊNCIA EXPRESSA DE PERÍCIA MÉDICA

163300001410000 9507795/1 Lidiane Dos Santos Carvalho Andrade 02 26/08/2026

163300000220000 9558519/1 Natalia Gabrielli Gomes Dos Santos 01 27/08/2026

De acordo com o artigo 7º do Decreto n° 64.014/ 2025 - art. 143 - Agendada em COGESS em 21/ 08/2026 para 26/08/2026 - COM FALTA à PERÍCIA MÉDICA PUBLICADA NO DOC 28/08/2026.

163300001030000 9509950/1 Caroline Dos Santos Santana 01 17/08/2026

EH R.F./V NOME DIAS DE FALTAS NA UNIDADE A PARTIR DE

LICENÇA NOJO

163300001340100 7542151/1 Maria Andrea Oliveira De Souza 02 17/08/2026

R.F/V. Nome Qte. Dias A Partir De

77039451 Alan Guimaraes De Souza 02 05/08/2026

Jair Sipioni - RF 5518091/2

8091544/1 Thiago Silva Maciel 02 03/08/2026 8955867/2 Leonardo Damasceno De Rezende 08 17/ 082026

Diretor Regional de Educação / DRE-MP

NÚCLEO DE DESIGNAÇÕES

Movimentação de Pessoal | Documento: 164046374 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7