DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
337 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026| ALTERAÇÃO DE NOME E ESTADO CIVIL | DEFIRO, com fundamento no § 1º e 2º do art. 1, do Decreto nº 58.073/2018 o pedido de horário de |
03 13/08/2026 |
|---|---|---|
| RF NOME ALTERAR PARA MOTIVO | estudante dos servidores abaixo: | DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA |
| 6517617/4 Olivia Cavalcanti Lira Divorciado | R.F. NOME EH PERÍODO | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 03/ |
| 6808522/1 Dimas de Oliveira Carvalho Divorciado | DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA |
08/2026 |
| AUSÊNCIA NOS DIAS DE PROVA | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 24/ | LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: |
| DEFIRO, fica autorizado a ausência em dias de | 08/2026 | |
| provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da | Licenças Médicas de curta duração - do Servidor | |
| Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018 dos servidores: | LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: |
- Recomendação do HSPM/HSPE/REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas nos termos do artigo 143, |
| R.F NOME E.H DIAS DAS PROVAS | Licenças Médicas de curta duração - do Servidor | da Lei nº 8989 de 1979, na forma prevista no Decreto nº64.014/2025 |
| 8183627/1 Milena de Souza Passos |
- Recomendação do HSPM/HSPE/REDE PÚBLICA | |
| 162900000120000 16/09/2026 e 18/09/2026 | DE SAÚDE Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, na forma prevista no |
162900001280200 7905904/2 Rogerio Marcelo Ferreira 03 23/07/2026 |
| 8819327/2 Jennifer Lima dos Santos |
Decreto nº64.014/2025 | |
| 162900001290100 25/09/2026 HORÁRIO DE ESTUDANTE |
EH RF / VINC NOME DIAS A PARTIR DE 162900000540000 6767419/1 Erika Ferreira Santos |
Luci Batista Costa Soares de Miranda Diretor Regional de Educação |
| DIRETORIA REGIONAL DE E 6016.2026/00024 MUDANÇA DE ESTRUTURA |
DUCAÇÃO PENHA 61-2 HIERÁRQUICA |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| RF | V | NOME | EH | DATA | MOTIVO |
| 9142282 | 2 | VANESSA DE AGUIAR DORADO | 16290000020000 | 20/082026 | ATRIBUIÇÃO |
| 9400575 | 1 | EGIANE LUISA OLIVEIRA | 162900000990000 | 20/08/2026 | ATRIBUIÇÃO |
| 9397531 | 1 | PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA | 162900000990000 | 20/08/2026 | ATRIBUIÇÃO |
| 9428445 | 1 | BRUNA OLIVEIRA AMORIM DE SOUZA | 162900000990000 | 20/08/2026 | ATRIBUIÇÃO |
| 9090266 | 1 | FELIPE MARTINEZ MACHADO | 162900000980000 | 20/08/2026 | REALOCAÇÃO |
| 9501061 | 1 | CLEYTON LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA | 162900000980000 | 18/08/2026 | REALOCAÇÃO |
| 9429352 | 1 | VALMIR JOSÉ NUNES | 162900000710000 | 19/08/2026 | ATRIBUIÇÃO |
| LUCI BATISTA COSTA SOAR DIRETOR REGIONAL D |
ES DE MIRANDA E EDUCAÇÃO |
SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR descumprimento ao disposto nos incisos III, XI e LUCI BATISTA COSTA SOARES DE XII do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as MIRANDA Portaria | Documento: 164042131 condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO 10.806/89. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA Adicionais | Documento: 164001607 6016.2026/0093345-0 Adicionais | Documento: 163973110 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EMEF Professor Abrão de Moraes DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA PENHA Portaria nº 01, de 24 de agosto de 2026. DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 6016.2026/0005439-2 EDUCAÇÃO PENHA O Diretor de Escola da EMEF Professor Abrão de RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 30/04/ Moraes, no uso de suas atribuições legais e, com TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE D.O.C. 2026 PAG 570 fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, DE 26/08/2026 PAG 294. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO RESOLVE: CONCEDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 112, 751.609.6/1 GRACE ARAUJO MONTEIRO DA LEI Nº 8.989/79. OVANDO 3º 02/01/2022 162900000760000 Aplicar ao Sr. Orlando Lourenção Filho, RF 817.317.1/4, cargo Auxiliar Técnico de Educação, REG.FUNC. /VÍNC. NOME QQ DATA EH. LUCI BATISTA COSTA SOARES DE padrão QPE03A, lotado e em exercício na EMEF MIRANDA Professor Abrão de Moraes, EH 751.609.6/1 GRACE ARAUJO MONTEIRO 162.900.000.020.000, a pena de REPREENSÃO, por OVANDO 4º 162900000760000 DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7