DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

338 – São Paulo, 71 (218)

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fundamentos da decisão administrativa.

797.173.7/2 RAFAEL CANO SERRADILHA 4º 03/ 08/2026 162900000080000

II. Assim, considerando que não foram apresentados fatos novos, provas ou fundamentos jurídicos capazes de modificar a decisão administrativa proferida, mantendo-se a decisão constante dos autos do Processo SEI nº 6016.2026/ 0092620-9 .

826.531.3/1 NOEMI FERREIRA GARCIA DE OLIVEIRA 2º 21/04/2026 162900000660000

837.399.0/2 JULIANA ASSIS MARTINELLI 2º 17/08/ 2026 162900000370000

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 30/04/ 2026 PAG 580

III. Cientifique-se o interessado de que poderá interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, nos termos da Lei Municipal nº 14.141/2006.Caso o interessado necessite de nova vista dos autos para eventual exercício do direito de recurso, deverá formular requerimento específico junto à DRE-PJ.

837.424.4/1 TATIANE DOS SANTOS SOARES 2º 21/08/2026 162900000530000

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

840.365.1/1 BEATRIZ BORGES DE OLIVEIRA ARAUJO 2º 26/03/2026 162900000440000

774.607.5/1 ROSEMEIRE BARBOZA DA SILVA LIMA 6º 01/01/2026 162900000950000

850.032.1/1 FRANQUELENE DONAI BARROS PEREIRA FORTUNATO 2º 30/06/2026 162900000430000

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

IV. Após, decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou apreciado eventual recurso, adotem-se as providências cabíveis.

883.826.7/2 PAULA GRACIELA DA SILVA OLIVEIRA 1º 19/08/2026 162900000530000

Adicionais | Documento: 164026095

V. Publique-se

885.840.3/1 LUANA NARDO DE MIRANDA 2º 22/ 03/2026 162900000090000

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Adicionais | Documento: 163924996

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Despacho | Documento: 163881041

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ

SEI 6016.2026/0002197-4

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 24/10/2014, PÁGINA 36

Processo: 6016.2026/0087257-5

600.630.2/3 MARTA AUGUSTO FERREIRA CAVICHIOLLI 5º 21/08/2026 162900000180000

Interessado: Ubirajara Geraldo Junior - OAB/ SP 404.253

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

625.413.6/2 CATIA MORALES 7º 10/08/2026 162900000480000

660.284.3/1 MARCO ANTONIO RIBEIRO 6º 07/08/ 2026 162900000570000

666.319.2/1 GILVANETE MENEZES MOTA 6º 04/ 08/2026 162900000530000

666.911.5/3 ROSENY FERREIRA DE MESQUITA 6º 25/08/2026 162900000000000

673.640.8/1 JANDIRA TAVARES DA SILVA 6º 05/ 08/2026 162900000460000

677.584.5/1 ALESSANDRA DE ABREU GARCIA 5º 20/08/2026 162900000280000

700.072.3/2 TANIA MARA VICENTE BARBERAN 4º 24/06/2026 162907000000000

710.933.4/2 GISELE RIBEIRO CAPELO CALDEIRA 4º 03/02/2026 162900001100000

711.259.9/2 DANIELA FELISBERTO MEDEIROS 3º 06/08/2026 162900001020000

712.962.9/1 ODILIA DE JESUS ANDRADE 4º 12/05/ 2026 162900000460000

722.767.1/2 SIMONE RODRIGUES AGUIAR 5º 17/ 08/2026 162900000260000

724.159.3/2 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA 4º 23/ 08/2026 162900000420000

737.201.9/3 YARA DA APARECIDA FALCI DE SOUZA 3º 06/08/2026 162900000420000

794.414.4/2 MARINA STABILE BUCCERONI 1º 06/ 06/2026 162900000880000

I. À vista dos elementos contidos na Solicitação nº SEI 163875756 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº SMG/SMIT nº 1/2018, AUTORIZO a vista TOTAL do Processo nº 6016.2026/0087257-5 pelo período de 30 (trinta) dias.

II. Previamente fica o interessado ciente de que o sigilo de acesso disponibilizado para a consulta da documentação será de sua responsabilidade, nos termos do §2º do art. 50 da Portaria Conjunta nº 1/ SMG/SMIT/2018;

III. Publique-se.

Diretor Regional de Educação

Despacho Documental | Documento: 164029637

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá Assunto: Defesa Administrativa

Processo SEI nº: 6016.2026/0092620-9

I.À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da defesa administrativa apresentada pelo Senhor Rafael Gobo Cociello Guimarães , bem como da manifestação da Assessoria Jurídica, doc. SEI 164022648,, que adoto como razão de decidir, RECEBO a defesa apresentada, por tempestiva. No mérito, NÃO ACOLHO A DEFESA , uma vez que os argumentos apresentados não são suficientes para afastar os

REG.FUNC. /VÍNC. NOME QQ DATA E.H.

678.354.6/2 CRISTINA MARA CROBELATTI SALVI 2º 24/05/2014 163100000550000

EXPEDIENTE E PROTOCOLO

Licença | Documento: 164016373

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2026/0105518-0

AUSÊNCIA DE DIAS DE PROVA

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .

781.227-2 V1, ANDERSON MOURA DA SILVA CRUZ, SECRETÁRIO DE ESCOLA, EMEF JULIO DE GRAMMONT, dia 24/09/2026.

Portaria | Documento: 163802192

PORTARIA Nº 01, de 25/08/2026.

O Diretor do CEI MARIA CURSI, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº

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