DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

339 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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RESOLVE:

Aplicar a Sra. Marta Candida de França, R.F. 851.423.2/2, Professor de Educação Infantil, QPE 15A, lotada e em exercício no CEI MARIA CURSI, E.H.163200000390000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos III e XI do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, os artigos 4º e 5º da Lei 8.069/90 e o art. 9º da IN SME nº 05/2025, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Secretaria Municipal da Fazenda

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO LIMA - RF: 9396144

ASSUNTO: Afastamento para participar da Conferência Gartner Segurança e Gestão de Risco 2026, em São Paulo/SP, no período de 04/08/2026 a 05/08/2026 .

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo e nos termos do Decreto n.º 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 29/07/2026.

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 40 do Decreto nº 64.014 de 2025

RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE 82891742 Alexandre Lucio da Silva 1 25/08/2026 HMARS 83237552 Leni Nascimento de Santana Silva 2 25/ 08/2026 HMARS

83553982 Luciano da Silva Santos 1 26/08/2026 HMARS

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 40 do Decreto nº 64.014 de 2025

RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE 83134663 Evandro de Lima Leal 2 22/08/2026 HMARS 83403312 Rodrigo Abreu de Carvalho Mineta 2 19/ 08/2026 HMARS

Concedida nos termos da Lei 8.989 de 1979. RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE EM VIRTUDE DO: UNIDADE

85925352 Nilvania de Oliveira Cruz Araujo Assistente Técnica de Saúde - Enfermagem 2 21/08/ 2026 Falecimento de seu cunhado. HMARS

I - À vista do processado no Processo SEI nº 6018.2026/0100898-0, da manifestação da Chefia Mediata e do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, RECEBO o Pedido de Reconsideração da servidora EDNEIA MARIA DO NASCIMENTO - R.F.: 830.406.8/2 , para análise de admissibilidade. DEIXO DE ACOLHÊLO, entretanto, posto que intempestivo, por ter sido protocolado em 12/08/2026, portanto, após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação do ato impugnado (D.O.C de 12/06/2026, p.393), nos termos do art. 177 da Lei nº 8.989/79 e do art. 158 do decreto nº. 43.233/03. Em consequência, mantenho a penalidade aplicada no Processo SEI nº.: 6110.2025/0005389-1, conforme Portaria nº. 015/2026-HMCC, publicada no D.O.C. de 12/06/ 2026, p. 393, por seus próprios fundamentos.

HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR FERNANDO MAURO PIRES ROCHA

Dr. Luis Carlos Tetsuaki Hamada - Diretor Técnico do Hospital Municipal “Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha” - Hospital Municipal do Campo Limpo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando a Portaria 2.712 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde que redefine o regulamento de procedimentos hemoterápicos em especial ao artigo 12 da referida portaria.

RESOLVE: Homologar a composição, ficando composto pelos profissionais mencionados abaixo:

· Presidente: Sra. Marcia Miyuki Nakamura - RG 33.868.448-7 Coord. Médica COLSAN

· Vice Presidente: Sr. João Miguel Filho - RF 632.117.8/2 Coord. Cirurgia Geral

· Secretária: Vanessa Pereira Ishihara - RF 835.266.6/2 - AAG

· Sr. Jose Alberto de Lima Nassif - RG 4.417.898 - Assessor Técnico

· Sra. Luciana Andrade da Silva - RF 701.891.6/2 - Coord. Ortopedia e Traumatologia

· Sra. Juliana Pavan Leite - RF 831.949.9/4 - Coord. Pediatria

· Sra. Ana Tereza Bomfim Santos - RF 851.767.3/2 - Hematologista

· Sr. Sammy Zogheib Madalon - RF 854.951.6/1 - Diretor Clinico e Coord Centro Cirúrgico

· Sra. Roberta Figueiredo Vieira - RG 11.293.450-0 - Sammedi Anestesia

· Sra. Denise Conde Fernandes Gomes - RF 785.821.3/2 - Coord. G.O.

· Sra. Luciana Reis Carpanez - RG 22.579.354-4 - Coord. UTI Pediátrica

· Sr. Lucio Takeshi Nagamati - RF 832.867.6/1 - Coord Clínica Médica

· Sra. Camila dos Santos - RG. 49.484.391-3 - Bióloga COLSAN

· Sra. Angelica Alves Rodrigues - RF: 856.949.5/2 - Qualidade

· Sra. Maria Isabel R. Romão - RF 832.995.8/2 - Coord Enf Centro Cirúrgico

· Sr. Luciano Souza Brito - RF 756.871.1/3 - Diretor Enfermagem

· Sr. Ricardo Peixoto de Almeida - RF 705.500.5/2 - Coord. Enf. UTI I

· Sra. Letycia Montes Manfrin - RG 30.816.106-3 - Coord. UTI II

· Sr. Juliano de Oliveira Firmino - RF 8544174/2 - Coord Enfermagem Clínica cirúrgica

· Sra. Newva de Lima Patrocinio Miranda - RF 8336571/2 - Educação continuada

· Sra. Zaira Prado Daud - RG 55.091.928-4 - Coord Enf PS G.O. e Centro Obstétrico Parto Seguro

· Sra. Pamela Ferreira Silva - RG 33937529-2 - Enfermeira RT CEJAM

· Sra. Michelli Ribeiro de N. Leite - RF 953.647.7/1 - Coord Enf Pronto Socorro

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7