DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

352 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Médio; Lotação: SME/EMEF Professor Ernesto de Moraes Leme;

15h30 - THIAGO FERREIRA LOPES MACHADO, RF nº 855.543.5/2; Cargo: Professor de Ensino Fundamental II e Médio; Lotação: SME/EMEF Professor Ernesto de Moraes Leme;

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência através do link: http://sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected] para contato da CPP-121 contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

8h30 - VIVIAN SOARES DA SILVA, RF 785.067.1 Cargo: Assessor; Lotação: SUB - MP/Supervisão Administração e Suprimentos.

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

14h30 - MIRIAM CRISTINA BARBOSA, RF 723.796.1 ; Cargo: Professor Ed. Infantil e Ens. Fundamental CAT 3; Lotação: SME/ EMEI Professora Leila Maria Fonteles Farias;

15h30 - ELIZETE CHAVES BENTO, RF 779.998.5 ; Cargo: Professor Ed. Infantil e Ens. Fundamental CAT 3; Lotação: SME/ EMEI Professora Leila Maria Fonteles Farias;

16h30 - SANIELI RIBEIRO DOS SANTOS PEDERSOLI, RF 859.0729; Cargo: Professor Ed. Infantil e Ens. Fundamental CAT 3; Lotação: SME/ EMEI Professora Leila Maria Fonteles Farias;

do SEI e número de telefone pessoais urgente para: [email protected] com cópia para [email protected], para contato da CPP212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396- 1830, 3396-1883 ou 3396-1852.

PROCED/COMISSÃO 222

Convocação | Documento: 164068951

DESPACHO: À defesa, para apresentar em sala de audiência virtual a munícipe CAROLINA DE MOURA GRANDO - CPF: 391.190.108-93; arrolada como testemunha (doc. 163674918), dia 21/ 09/2026, às 10h. Será criada sala no e-mail fornecido pela defesa.

ADVOGADOS: MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716, JOAQUIM PEDRO GOMES DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 420.612, GUSTAVO PANARELLI RANGEL, OAB/SP 499.940, BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/ SP 375.429 e RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371.

- PROCED CARTÓRIO

Convocação | Documento: 164043598

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

PROCED/COMISSÃO 212

DESPACHO: Considerando o exaurimento “in albis” do prazo estabelecido à servidora GABRIELA ABREU GUEDES (Registro Funcional nº 940.501.1 - vínculo 1) para constituição de defensor, quando de seu interrogatório, de modo a regularizar sua representação processual (doc. 162043042), bem como por meio de publicação junto ao DOC (doc. 163359568), entendo por nomear defensor dativo, na pessoa de Procurador Municipal da Equipe Técnica de Defensoria Dativa deste Departamento de Procedimentos Disciplinares, para assisti-la no presente processo.

FICA(M) REDESIGNADA(S ) a(s) audiência(s) do dia 01/10/2026, às 8h30 para o dia 20/10/2026, às 8h30, e a audiência do dia 20/10/2026, às 8h30, para o dia 01/10/2026, às 8h30, ref. ao PA SEI 6021.2026/ 0032051-0 , conforme abaixo:

8h30 - ANDRÉ LOSSIO CERQUEIRA, RF 811.231.2; Cargo: Diretor; Lotação: SUB - MP/ Assessoria Executiva de Comunicação.

11h - LETÍCIA MARIA PAIVA PEREIRA, RF 728.778.0; Cargo: Professor Ed. Infantil e Ens. Fundamental CAT 3; Lotação: SME/ EMEI Professor José Rubens Peres Fernandes;

14h30 - SHISLANINE MARIA DA SILVA, RF 712.455.4.; Cargo: Professor Ed. Infantil e Ens. Fundamental CAT 3; Lotação: SME/ EMEI Professora Leila Maria Fonteles Farias;

16h30 - THAIS BATISTA DA SILVA, RF 826.032.0; Cargo: Auxiliar Técnico de Educação; Lotação: SME/ EMEI Professora Leila Maria Fonteles Farias.

DESPACHO: À Defesa, ciência das audiências por videoconferência acima designadas para os dias 10 e 17/11/ 2026.

ADVOGADOS: SIMONE ARTHUR NASCIMENTO, OAB/SP 120.950.

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento .

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO:

de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

1. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:

2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.

2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.

2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

1. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

2. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7