DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

358 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

653.874-6 - DIRETOR I, PADRÃO/REF: CDA-4, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 23/09/2026 á 02/10/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO LUIS ROBERTO RODRIGUES DE MAGALHAES, RF: 823.412-4 - ASSESSOR IV, PADRÃO/REF: CDA-4, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 18/09/2026 á 27/09/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

DIVISAO DE GESTAO DE PARQUES URBANOS - DGPU; COORDENACAO DE GESTAO DE PARQUES E BIODIVERSIDADE MUNICIPAL - CGPAB; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO NAIARA SANTOS XAVIER DE SOUZA, RF: 859.514-3 - ASSESSOR III, PADRÃO/REF: CDA-3, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 08/09/2026 á 27/09/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

SEI 6027.2026/0012626-1 SVMA/DGP / BEATRIZ JANINE CARDOSO PAVAN REBELO, RF: 796.481-1, ANALISTA DE MEIO AMBIENTE (NQ) NIVEL II, PADRÃO/REF: QDHS9, EFETIVO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR II, CDA-2, E.H. 270030050000000, DIVISAO DE GESTAO DE PARQUES URBANOS - DGPU; COORDENACAO DE GESTAO DE PARQUES E BIODIVERSIDADE MUNICIPAL - CGPABI; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO NILTON JAIME DE SOUZA, RF: 522.437-3 - ASSESSOR II, PADRÃO/REF: CDA-2, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 09/09/2026 á 18/09/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

SEI 6027.2026/0012747-0 SVMA/DGP / KATIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, RF: 807.348-1, ASSESSOR III, PADRÃO/REF: CDA-3, COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR IV, CDA-4, E.H. 270001000000000, COORDENACAO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO LUIS ROBERTO RODRIGUES DE MAGALHAES, RF: 823.412-4 - ASSESSOR IV, PADRÃO/REF: CDA-4, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 28/09/ 2026 á 07/10/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

SEI 6027.2026/0012847-7 SVMA/DGP / ANDRÉ LUIZ ELOY DA SILVA, RF: 929.949-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NIVEL I, PADRÃO/REF: QM1, EFETIVO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR II, CDA-2, E.H. 270001020000000, DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS - DGP; COORDENACAO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO ROSÂNGELA ROSA DA SILVA, RF: 930.112-7 - ASSESSOR II, PADRÃO/REF: CDA-2, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 22/09/2026 á 02/10/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

SEI 6027.2026/0012866-3 SVMA/DGP / MAIRA SANTOS DA CUNHA, RF: 822.761-6, ASSESSOR II, PADRÃO/REF: CDA-2, EFETIVO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR III, CDA-3, E.H. 270001020000000, DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS - DGP; COORDENACAO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO DIEGO FERNANDO FREDERICCI, RF: 855.488-9 - ASSESSOR III, PADRÃO/REF: CDA-3, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 14/09/2026 á 23/09/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

INTERESSADO: João Adilson Rodrigues (RF 591.324.1/2)

ASSUNTO: Promoção Horizontal de Servidor Inativo.

I - No uso das atribuições que me são conferidas por lei, e diante dos elementos de convicção que instruem o presente processo, em especial as manifestações técnicas das unidades de Recursos Humanos (SEI 163167790) e o Parecer SMSU/AJ nº 163426999 desta Pasta, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o requerimento de promoção horizontal formulado pelo servidor aposentado João Adilson Rodrigues (RF 591.324.1/2).

SEI 6027.2026/0012865-5 SVMA/DGP / ESTÉFANE BITTENCOURT TORQUATO, RF: 930.086-4, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NIVEL I, PADRÃO/REF: QM1, EFETIVO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR III, CDA-3, E.H. 270102000000000, ASSESSORIA DE COMUNICACAO - ASCOM; GABINETE DO SECRETARIO; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO THAME LUCENA DOS SANTOS, RF: 859.547-0 - ASSESSOR III, PADRÃO/REF: CDA-3, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 09/11/ 2026 á 28/11/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

SEI 6027.2026/0012866-3 SVMA/DGP / MARIA JOSE DA SILVA, RF: 828.160-2, ASSESSOR I, PADRÃO/REF: CDA-2, COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR III, CDA-3, E.H. 270001020000000, DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS - DGP; COORDENACAO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO DIEGO FERNANDO FREDERICCI, RF: 855.488-9 - ASSESSOR III, PADRÃO/REF: CDA-3, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 24/09/2026 á 03/10/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

II - A pretensão carece de amparo normativo, tendo em vista que a regra transitória de redução de interstício do art. 29 da Lei Municipal nº 17.812/ 2022 pressupõe opção tempestiva durante a atividade funcional, ao passo que a opção exercida na inatividade sujeita-se ao art. 12 do referido diploma, com efeitos estritamente prospectivos e manutenção do grau titularizado na aposentadoria (Grau H), inexistindo previsão legal de evolução funcional a servidores inativos.

SEI 6027.2026/0012747-0 SVMA/DGP / MARIA APARECIDA SENA DE SOUZA, RF: 636.313-0, ASSESSOR III, PADRÃO/REF: CDA-3, COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR IV, CDA-4, E.H. 270001000000000, COORDENACAO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO LUIS ROBERTO RODRIGUES DE MAGALHAES, RF: 823.412-4 - ASSESSOR IV, PADRÃO/REF: CDA-4, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 08/09/2026 á 17/09/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

SEI 6027.2026/0012789-6 SVMA/DGP / DANIEL ANANIAS CABRAL, RF: 780.862-3, ANALISTA DE MEIO AMBIENTE (NQ) NIVEL II, PADRÃO/REF: QDHS10, EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DIRETOR I, CDA-4, E.H. 270010010000000, DIVISAO DE ANALISE AMBIENTAL - DAA; COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO LILIAN MITIKO KOSSAKA ISIKAWA, RF: 576.542-1 - DIRETOR I, PADRÃO/REF: CDA-4, EFETIVO, DURANTE O IMPEDIMENTO LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO 03/08/2026 á 30/09/ 2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

III - Publique-se e encaminhe-se à SMSU/CAF/ DRH/TD para as providências subsequentes e ciência do interessado.

SETOR DE CONTAGEM

Despacho | Documento: 164038562

DESPACHO SENHORA CHEFE DE GABINETE. APOSENTADORIAS DEFERIDAS dos servidores abaixo:

SEI 6027.2026/0012747-0 SVMA/DGP / DENISE FERNANDES RAGGHIANTI, RF: 581.134-1, ASSESSOR II, PADRÃO/REF: CDA-2, COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR IV, CDA-4, E.H. 270001000000000, COORDENACAO DE ADMINISTRACAO E

SEI 6027.2026/0012426-9 SVMA/DGP / MANOELA CANDIDO DOS SANTOS, RF: 951.796-1, ASSESSOR I, PADRÃO/REF: CDA-1, COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR III, CDA-3, E.H. 270030050000000,

APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição :

Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7