DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
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359 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
ingressados no serviço público até 18/03/2022).
gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
RF:648.281-3/1 ERINALDO BRAZ DE ARAUJO processo nº 6029.2026/0017193-4 RF:623.716-9/1 JOSE NICODEMOS DA SILVA processo nº 6029.2026/0016579-9 Título n°125/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANO- SUBINSPETOR - CAT.6-MASC. PADRÃO:QTG6G.Título n°116/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANOINSPETOR DIVISÃO(NQ) -CAT.8-MASC. PADRÃO:NQTG8L.
RF:567.278-3/2 ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA processo nº 6029.2026/0016581-0 APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição : Título n°114/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANO - SUBINSPETOR(NQ) -CAT.6-FEM. PADRÃO:NQTG6K. APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição :Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição :Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
RF:648.930-3/1 EDIL CARLOS DE CARVALHO MACEDO processo nº 6029.2026/0016566-7 Título n°118/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANOINSPETOR DIVISÃO- CAT.8-MASC. PADRÃO:QTG8H. RF:623.929-3/1 CARLOS ALBERTO DA SILVA NADER processo nº 6029.2026/0016887-9Título n°124/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANO - SUBINSPETOR -CAT.6-MASC.
APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição : RF:582.121-5/2 MARCELO ZACCARO processo nº 6029.2026/ 0016588-8 Título n°113/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANO - SUBINSPETOR(NQ) -CAT.6-MASC. PADRÃO:NQTG6J. PADRÃO: QTG6H.Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição : APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição :Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
RF:656.838-6/1 EDWARD MARTINS LELES processo nº 6029.2026/0016558-6 Título n°119/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANO - SUBINSPETOR -CAT.6-MASC. RF:629.362-0/1 FELIX NASCIMENTO processo nº 6029.2026/0017283-3 PADRÃO: QTG6H. RF:582.683-7/2 EZEQUIEL VIANA PACHECO processo nº 6029.2026/0017253-1Título n°127/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANOSUBINSPETOR(NQ) -CAT.6-MASC. PADRÃO:NQTG6I.
APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.
Título n°126/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANO - CLASSE ESPECIAL(NQ) -CAT.4-MASC. PADRÃO:NQTG4J.
APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição :
Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM no 41/2021, c/c o inciso l, do § 1º, do artigo 10, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 11, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022.
APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição :Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
RF:667.699-5/2 JOSÉ CARVALHO processo nº 6029.2026/0017197-7Título n°120/SMSU/DRH/2026, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL-NÍVEL IIPADRÃO:QB9.
RF:646.402-5/1 GEAZE FARIAS DE LIRA processo nº 6029.2026/0016576-4 RF:619.987-9/1 JAMIL MARUN HAJJ processo nº 6029.2026/0016625-6Título n°117/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANOINSPETOR DIVISÃO(NQ) -CAT.8-MASC. PADRÃO:NQTG8J.
APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição :Título n°115/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANOINSPETOR DIVISÃO(NQ) -CAT.8-MASC. PADRÃO:NQTG8J.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição : APOSENTADORIA Voluntária, por idade e tempo de contribuição :Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores ingressados no serviço público até 18/03/2022).
Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022 (Pedágio-servidores
RF:674.659-4/1 ROBSON PERES DE ARAUJO processo nº 6029.2026/0016590-0 Título n°121/SMSU/DRH/2026, GUARDA CIVIL METROPOLITANO - SUBINSPETOR──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7